Corrupção na compra de refinaria teve início como piada de 6 mi de dólares
Mateus Coutinho
Uma conversa em 2005 nos Estados Unidos em tom de piada sobre a divisão de “comissões” entre executivos da Petrobras e da companhia belga Astra Oil. Pelo menos é assim que se recorda o ex-coordenador jurídico internacional da Petrobras Thales Rodrigues de Miranda, responsável pela análise jurídica do contrato da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, sobre a primeira reunião da qual participou envolvendo executivos das duas empresas para tratar do negócio. Miranda se recusou a assinar o parecer jurídico pela compra da refinaria e deixou a estatal após pressões, em 2013.
“Na hora o tom era de piada, quase todos riram”, lembra o advogado, surpreso com os desdobramentos da Operação Lava Jato que apontam que seus ex-colegas de Petrobras presentes no encontro são suspeitos de dividir uma propina de US$ 6 milhões na compra da refinaria. Segundo o Tribunal de Contas da União, o processo da compra de Pasadena, aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, presidido na época pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, causou um prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras.
Na época, recorda, a sugestão de compartilharem uma success fee (expressão inglesa para um tipo de comissão) teria partido dos executivos da companhia estrangeira. “Eles (funcionários da Astra) falaram ‘poxa estamos recebendo uma puta comissão aqui por esse negocio, vocês não estão recebendo? Vamos sentar aqui para negociar'”, lembra Thales Miranda. “Então, eles (os executivos da Petrobras) falaram, ‘não nós somos uma empresa publica, não recebemos comissão nenhuma’. Um dos negociadores falou, então, ‘vamos repartir essa comissão ai’, e todo mundo riu”, lembra.
Para o advogado, que disse não ter noção na época do “nível da corrupção” envolvendo a polêmica compra, a discussão naquele momento sobre as comissões não era séria. Após a 20ª da Lava Jato contudo, ele acredita que aqueles executivos podem ter recebido propina.
Participaram do encontro, além de Thales Miranda, os então executivos da Petrobras, Rafael Mauro Comino e Luis Carlos Moreira da Silva, além de Cesar Tavares, ex-funcionário da estatal que foi contratado na época por meio de sua empresa de consultoria para atuar na negociação da compra da refinaria. Destes, apenas Thales não foi alvo da Lava Jato.
Diferente dos outros executivos, o advogado não foi citado nas delações premiadas do lobista Fernando Baiano e do ex-gerente de Internacional da Petrobras Eduardo Musa como sendo um dos que dividiram a propina de US$ 6 milhões referentes à Pasadena. A Lava Jato investiga o pagamento de um total de US$ 15 milhões em propina no negócio que teria sido dividido entre funcionários da estatal, da empresa belga e lobistas.
Rafael Mauro Comino e Luis Carlos Moreira da Silva deixaram a estatal em 2008 e se tornaram sócios de Cezar Tavares na empresa Cezar Tavares Consultoria, a mesma que foi contratada para intermediar a compra de Pasadena. A reportagem tentou entrar em contato com o telefone informado na página da empresa, mas a ligação não completou. No sistema da Receita Federal a empresa consta como possuindo um capital social de R$ 12 mil.
Polêmica – A aquisição da refinaria de Pasadena é investigada por Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas. O conselho da Petrobras autorizou, com apoio de Dilma, a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milhões.
Posteriormente, por causa de cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a ficar com 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilhão – cerca R$ 2,76 bilhões. Segundo apurou o TCU, essas operações acarretaram em um prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras.
Em carta encaminhada ao jornal O Estado de S.Paulo no ano passado, a presidente afirmou que a decisão foi tomada com base em um parecer “técnica e juridicamente falho”.
A investigação sobre o caso foi encaminhada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, e por meio de delações, lobistas e ex-executivos da estatal confirmaram que houve o acerto de propinas no negócio para atender “compromissos políticos”. Diante disso, foi deflagrada a 20ª etapa da Lava Jato que determinou buscas e apreensões nos endereços de ex-funcionários da estatal envolvidos no negócio.
Procurada pela reportagem, a assessoria da Presidência da República afirmou que não comenta investigações em andamento.
