Suspensão do recesso vira arma de dois gumes e pode fazer sangrar o Planalto

Igor Gadelha, Isabela Bonfim e Valmar Hupsel Filho

Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretendem usar a votação das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014 no Congresso Nacional para pressionar o governo a desistir da ideia de suspender o recesso parlamentar. Se o Palácio do Planalto insistir em manter o Senado e a Câmara funcionando em dezembro e janeiro, a estratégia é acelerar a análise do balanço da União, que contém irregularidades reprovadas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

Um eventual revés para o governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por emitir o parecer sobre as contas, reforçaria o discurso pró-impeachment da oposição. O pedido de afastamento de Dilma, acolhido na última semana pelo presidente da Câmara, se baseia justamente em falhas apontadas pelo TCU no balanço de 2014, que teriam se repetido em 2015.

“Vamos utilizar o julgamento das contas da presidente para colocar o governo contra a parede nessa história de suspender o recesso. A votação das contas é tudo que eles menos querem, porque pode ser mais um argumento para o impeachment”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), presidente nacional do Solidariedade.

Inicialmente a favor da suspensão do recesso, o parlamentar defende agora que os parlamentares não trabalhem em dezembro e janeiro. “Precisamos fazer negociações durante esse período. Precisamos de mobilização, mas, no final do ano, o povo não quer saber disso, vai é passear, para a praia”, afirmou Paulinho, um dos maiores defensores de Eduardo Cunha na Câmara.

A mudança de posição também ocorreu com outros parlamentares da oposição na Câmara. Para eles, o Executivo está querendo acelerar a análise do impeachment para evitar que mais adiante, num eventual cenário de maior insatisfação popular, cresça a pressão das ruas pelo afastamento de Dilma.

O plano dos aliados de Cunha, contudo, deve esbarrar em uma questão regimental, uma vez que o processo que avalia as contas da petista deve demorar a ter um desfecho na CMO. Na avaliação da senadora Rose Freitas (PMDB-ES), que preside o colegiado, a estratégia não dará certo porque a comissão tem até 77 dias para dar parecer e deliberar sobre as contas de Dilma, prazo que se encerraria em 20 de janeiro. “O prazo é obrigatório. Não há como negociar para adiantar a avaliação das contas de Dilma”, explica Rose.

O colegiado tem se mostrado favorável à aprovação de matérias do interesse do governo, como a revisão da meta fiscal de 2015 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Celeridade – O governo tem defendido suspender o recesso parlamentar para terminar de votar as matérias orçamentárias e, principalmente, dar celeridade na análise do processo de impeachment. A leitura do Planalto é de que a votação mais rápida do pedido de afastamento da petista favoreceria a presidente.

Conselho de Ética – A pressão dos aliados de Eduardo Cunha para que o governo desista de suspender o recesso parlamentar e o processo de impeachment seja votado o mais breve possível vai além da intenção de estender o calvário da presidente Dilma. A interrupção dos trabalhos na Câmara dá mais tempo para o peemedebista trabalhar para arregimentar os votos necessários para livrá-lo do processo do qual é alvo no Conselho de Ética da Casa.

A intenção de Cunha de ganhar tempo, no entanto, esbarra no presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que é a favor da continuação dos trabalhos. “Se for convocada a comissão, o Conselho de Ética tem que ser convocado também”, disse.

Araújo pretende pôr em votação ainda nesta semana o parecer preliminar pela admissibilidade do processo contra o peemedebista. “Minha intenção é limpar a pauta e encerrar a votação na quarta-feira”, disse ele, minimizando a possibilidade de medidas protelatória de Cunha e seus aliados no colegiado.