Novos fatos do Petrolão podem ajudar a tirar Dilma e Temer do Palácio do Planalto

Ricardo Brito

Advogados do PSDB pretendem pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inclusão da delação premiada do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró que cita a presidente Dilma Rousseff em três ações que podem levar a Corte a cassar a chapa da petista e do vice-presidente Michel Temer. Os tucanos também discutem se vão querer o depoimento do próprio ex-diretor para instruir as ações do TSE.

Cerveró declarou à Procuradoria-Geral da República ter ouvido do senador Fernando Collor (PTB-AL) menção à presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, em setembro de 2013, Collor afirmou que suas negociações para indicar cargos de chefia na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, haviam sido autorizadas diretamente por Dilma.

Logo após a revelação desse trecho da delação, os advogados do partido de oposição começaram a avaliar o teor do depoimento e a conveniência de incluí-lo nas ações que investigam um suposto esquema de abastecimento da campanha da presidente com recursos desviados da Petrobras.

O advogado Flávio Costa, da equipe que representa o PSDB nas ações no TSE, disse que as declarações de Cerveró estão em “consonância” com os objetivos pleiteados pelo partido sob investigação da corte, que seria demonstrar a existência de irregularidades no financiamento da campanha da petista. A delação reforçaria isso. Ele explicou que não se pode incluir fatos novos nos processos, mas, pela lei processual, é possível colocar novas provas a respeito dos fatos já alegados nas ações

Segundo Costa, como nem toda a delação de Cerveró foi tornada pública até o momento, o PSDB avalia se vale a pena esperar a divulgação para fazer o pedido ao tribunal. Ele disse que esperar a íntegra pode levar a um atraso do processo. Ao incluir a prova, reabre-se prazo para manifestação da defesa da chapa de Dilma e Temer. “A tendência é pedir a inclusão da delação”, afirmou ele ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Também está no radar pedir o depoimento do próprio Cerveró para instruir as causas.

Cassação – Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao rito do processo de impeachment proposto pelo governo, em dezembro, o PSDB voltou a centrar esforços na cassação da chapa pelo TSE. Se for cassada ainda este ano, haveria a convocação de uma nova eleição presidencial direta e o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves, derrotado pela petista em outubro de 2014, tem despontado como favorito em um eventual novo pleito. Se a decisão acontecer nos dois últimos anos de mandato, é convocada uma eleição indireta.

Conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo desta quarta-feira, 13, o Palácio do Planalto teme que as declarações de Cerveró influenciem no processo de impeachment que está em curso na Câmara. Esse movimento do PSDB, se for concretizado, abre uma nova frente de preocupação no Planalto.

O advogado dos tucanos ressalvou, entretanto, que a equipe está “muito convencida” de que a delação premiada feita pelo empresário Ricardo Pessoa e encaminhada ao TSE em dezembro é suficiente para instruir as ações. O dono da UTC ficou calado quando foi convocado a prestar depoimento em duas ocasiões.

Na delação, Pessoa disse ter sido orientado pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, a doar R$ 20 milhões para campanhas do PT entre 2004 e 2014. O empreiteiro também contou que o tesoureiro da campanha de Dilma à reeleição, o hoje ministro Edinho Silva (Comunicação Social), pediu R$ 10 milhões em doações e lembrou a Pessoa a existência dos contratos da UTC com a Petrobras. Os petistas negam irregularidades na operação.

Os tucanos avaliam se, diante da crise, compensa adiar a conclusão das apurações, o que atrasaria o julgamento do mérito delas. Um dos processos mais adiantados pode, sem novas informações, ir a julgamento pelo TSE em maio deste ano.