Saúde continua na UTI e governo prorroga emergência na busca de um antídoto
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emO governador Rodrigo Rollemberg publicou nesta segunda-feira (18) decreto que prorroga a situação de emergência na Saúde do Distrito Federal por mais seis meses. O estado emergencial foi decretado em janeiro de 2015, na terceira semana do governador no cargo, e já havia sido prorrogado em julho.
Com o texto publicado em Diário Oficial, o DF deve atingir 540 dias em emergência na saúde pública. O decreto permite que o GDF adquira medicamentos e insumos sem licitação, autorize a realização de horas extras, chame concursados e estenda cargas horárias de 20h para 40h semanais.
“A situação da saúde continua de emergência. Estamos avançando com a contratação de novos profissionais, com a regionalização da saúde, que temos a expectativa de melhorar, mas a situação ainda é crítica”, declarou Rollemberg.
Contratos temporários com terceirizados, médicos e servidores de saúde também poderão ser prorrogados enquanto houver estado de emergência. As regras “excepcionais” também permitem a convocação de funcionários da área médica do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Civil para reforçar o quadro.
O secretário Fábio Gondim afirmou que o decreto dá mais “flexibilidade” à gestão. “Com o descumprimento do limite da LRF, imposto pelos aumentos já dados no governo anterior, nós não poderíamos contratar pessoal. Com a situação de emergência, nós podemos fazer isso. Também temos alguma flexibilidade na aquisição de insumos, materiais hospitalares, até