Comissão do Impeachment não para e vai empurrando polêmica após polêmica
Julia Lindner e Daiene Cardoso
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) avaliou como “pró-governo” a decisão de realizar quatro oitivas antes da apresentação da defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão especial do impeachment. O requerimento, defendido por Sampaio e membros da oposição, foi questionado por governistas e aliados, que defendiam que os depoimentos deveriam ser realizados apenas a partir da semana que vem, quando termina o prazo de dez sessões em plenário que Dilma possui para prestar esclarecimentos ao colegiado.
Para Sampaio, o objetivo de realizar as oitivas antes da apresentação da defesa de Dilma ocorre para evitar que a presidente “realize sua defesa mais de uma vez”. Segundo ele, esta semana o foco é prestar esclarecimentos somente sobre a denúncia, que poderá ser acolhida pelo colegiado ou não. “Eu acredito que houve um condescendência positiva do relator da comissão especial, porque a decisão amplia o direito de defesa”, afirmou.
Ele considerou ainda que “há defesa abundante no processo”. Questionado se as oitivas podem abrir precedentes para judicialização, ele disse não estar preocupado, considerando “nula a chance do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliar o prazo de defesa. “Os autores do processo de impeachment já foram ouvidos anteriormente, mas representantes do governo não tiveram a chance de se posicionar sobre o tema.”
Pelo cronograma apresentado, nesta quarta-feira, 30, poderão ser ouvidos dois dos três autores do pedido de impeachment com base nas “pedaladas fiscais”, os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. No dia seguinte, os convidados são o atual ministro da Fazenda e ex-titular do Planejamento, Nelson Barbosa (Fazenda), e o professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro.
