Unidades de internação para menores infratores do Rio têm superlotação de até 250%
Situação cruel, caos, colapso, precariedade, condições sub-humanas. Em audiência pública do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) nesta sexta-feira (15), estas foram algumas das palavras para criticar severamente o sistema de ressocialização de jovens e a superlotação das unidades para menores infratores do Degase. O número, segundo dados do MP, chega a 250% em algumas unidades.
Os casos mais críticos são dos Centros de Socioeducação Professor Gelso de Carvalho Amaral, na Ilha do Governador (superlotação de 252%); Professora Marlene Henrique Alves, em Campos do Goytacazes (superlotação de 202%); e Escola João Alves (superlotação de 152%). Os dados são referentes ao mês de fevereiro.
Participaram do encontro membros do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Sindicato de Servidores do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase) e da Defensoria Pública. “Somos todos responsáveis por isso”, resumiu o defensor público Rodrigo Azambuja, em alusão aos membros do Judiciário.
Internações desnecessárias
Azambuja criticou a “guerra às drogas” como um dos motivos do excesso de encarceramento. Citando números do Degase, Azambuja disse que 42% dos jovens nas unidades foram internados por crime análogo ao tráfico de drogas – uma infração não violenta.
Tanto ele quanto Graziela Sereno, que integra o núcleo de combate à tortura da Defensoria, defenderam que há uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela não detenção destes adolescentes. A informação foi contestada pela promotora Flávia Ferrer, que disse que “está sendo internado quem tem que ser internado”.
Representante da Secretaria de Segurança Pública, Liliana Figueiredo também afirmou acreditar que muitos dos adolescentes detidos, provavelmente, poderiam estar em liberdade, sem entrar no mérito do motivo das internações. Ela foi aplaudida pela plateia de cerca de 250 pessoas.
Por conta da guerra entre facções criminosas, segundo João Luiz Pereira Rodrigues, do Sind-Degase, a rivalidade sai das comunidades e chega às unidades. Com isso, diz ele, a vida dos internos e dos funcionários é colocada em risco.
“Os servidores tem que contornar problemas para levar adolescentes para lugares que são comuns, como a escola”, lamenta.
