Justiça autoriza desapropriação de 54 famílias em Olaria, na Zona Norte do Rio

Fabiano Rocha e Pedro Zuazo

Jeferson Nunes tem 23 anos e está desempregado desde dezembro, quando foi demitido de um estaleiro onde trabalhava como soldador. Nesta segunda-feira, ia sair atrás de trabalho — ele tem feito biscates para sustentar a mulher e o bebê de 7 meses —, mas foi surpreendido por uma ordem de despejo. Além da família de Jeferson, outras 53 famílias que moram na ocupação Roseli Nunes, em Olaria, tiveram que sair de suas casas às pressas. A reintegração de posse do condomínio foi autorizada pela Justiça, pondo fim a um processo que se arrastava desde 2001.

— Botaram nossas coisas na rua e trancaram os apartamentos. A banheira, o carrinho, o berço do bebê… Está tudo jogado do lado de fora. Não temos para onde ir. Aqui não tem baderneiro, é um lugar onde só moram famílias de trabalhadores — apela Rayssa Vasconcellos, de 24 anos, mulher de Jeferson, que mora há sete anos no local.

Julyana Pereira, de 20 anos, também se deseperou ao ver os agentes esvaziando o interior das unidades. Seu marido, Michael Garcia, de 20, está desempregado há um mês. Para arcar com as despesas da casa, eles contavam com ajuda de parentes e amigos. Agora, no entanto, terão que pedir abrigo.

— Não temos para onde ir. Disponibilizaram caminhões para que a gente transportasse nossas coisas para outro local. Mas para onde vamos? Tem gente que mora aqui há 50 anos. Há crianças, idosos e até deficientes nesse conjunto — conta Julyana, que mora desde 2007 na ocupação.

Desde sábado, a ocupação foi assumida pela Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST). O advogado do movimento, André de Paula, critica a forma como a desapropriação foi feita.

— Esse despejo é absolutamente ilegal. A lei do desalijo manda que a medida seja acompanhada por representantes do Conslho Tutelar, Secretaria de Ação Social, de Justiça e Direito dos Cidadãos, entre outros órgãos. Além disso, foi feita a desapropriação de terceiros, que não estavam citados no processo — diz André de Paula, advogado do FIST.

A desapropriação contou com o apoio da Polícia Militar. O despejo, no entanto, ocorreu de forma pacífica. Apesar de se negar a saírem do local, as famílias não apresentaram resistência aos agentes. Os moradores, no entanto, chegaram a incendiar uma kombi que estava nas proximidades, em sinal de protesto.

A Defensoria Pública do estado acompanhou o caso. Na manhã desta segunda-feira, durante a ação de despejo, o defensor João Helvécio de Carvalho esteve no local. Em nota, a Defensoria afirma que fez todo o possível para assegurar a permanência dos moradores: “A Defensoria está no caso há mais de 15 anos e nesse período fez todo o possível para assegurar a permanência dos moradores, inclusive com recursos no STJ. A decisão de hoje pela reintegração é do TJ Rio. Não concordamos com ela, mas, infelizmente, não há mais o que fazer”.

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