Pressão sobre comissão especial do Senado marca a nova fase do impeachment

Felipe Meirelles, Edição

O clima de ebulição política volta a tomar conta de Brasília após um curto período de pausa. A comissão especial do Senado que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff começa seus trabalhos nesta segunda-feira (25), em sessão marcada para as 16h. Caberá a esse grupo de 21 senadores decidir se o processo autorizado pela Câmara há uma semana deve ter continuidade.

Se o resultado for sim, Dilma será afastada automaticamente por um prazo de até seis meses. Para evitar a cassação (e a consequente perda dos direitos políticos) restaria à presidente renunciar, como fez Fernando Collor.

No final do dia devem ser conhecidos os nomes do presidente e relator, escolhidos por meio de eleição. Raimundo Lira (PMDB-PB) é o nome indicado para a presidência, e Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria. A comissão terá 10 dias para se manifestar;

Conheça os integrantes da comissão, apresentados por blocos partidários:

PMDB – 5 vagas:

• Raimundo Lira (PB)
• Rose de Freitas (ES)
• Simone Tebet (MS)
• José Maranhão (PB)
• Waldemir Moka (MS)

PSDB, DEM e PV – 4 vagas:

• Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
• Antonio Anastasia (PSDB-MG)
• Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
• Ronaldo Caiado (DEM-GO)

PT e PDT – 4 vagas:

• Lindbergh Farias (PT-RJ)
• Gleisi Hoffmann (PT-PR)
• José Pimentel (PT-CE)
• Telmário Mota (PDT-RR)

PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas:

• Romário (PSB-RJ)
• Fernando Bezerra (PSB-PE)
• Vanessa Grazziotin (PCdoB)

PP, PSD – 3 vagas:

• Ana Amélia (PP)
• José Medeiros (PSD)
• Gladson Cameli (PP)

PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas:

• Wellington Fagundes (PR-MT)
• Zezé Perrela (PTB-MG)

Pressão – O presidente da Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem recebido pressão de membros da oposição para que o rito do impeachment corra rápido, da mesma forma que aconteceu na Câmara. Políticos a favor do impeachment queriam que a comissão já tivesse começado seus trabalhos na semana passada.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adversário do governo e responsável por fazer o processo passar rapidamente pela Casa, também deu declarações de que a Câmara não votaria nada relevante antes de o processo de impeachment passar pelo Senado.

Em resposta, Renan Calheiros, criticou abertamente Cunha pelo que classificou como “interferência” no ritmo do impeachment. “Quanto mais o presidente da Câmara tentar interferir no rito do andamento do processo no Senado, sinceramente, ele só vai atrapalhar”, afirmou.

Prazos – O parecer da comissão deve ser votado pelo plenário do Senado. Para que o processo seja aberto, é preciso o apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, a maioria dos parlamentares presentes, desde que haja um mínimo de 41 senadores na sessão. Com a presença dos 81 senadores, são necessários 41 votos para aprovar o impeachment.

Apenas se o processo for aceito no Senado é que a presidente Dilma fica afastada temporariamente de suas funções. Cabe aos senadores realizar o julgamento sobre se as denúncias contra a presidente justificam o seu impedimento do cargo.

Se condenada, a presidente tem o mandato cassado e fica proibida de disputar cargos públicos por oito anos. Se for absolvida, a presidente retoma o cargo. No período do afastamento temporário assume o vice-presidente Michel Temer (PMDB).