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A hora e a vez da regularização de templos e igrejas de Brasília

A luta é antiga. Há mais de 20 anos, igrejas, templos e entidades sociais no Distrito Federal lutam pela regularização das áreas que ocupam. Hoje, parece que essa luta finalmente está chegando ao fim. Regularizar estes terrenos é mais do que uma questão de segurança. É proporcionar garantia para quem está ocupando as unidades imobiliárias e dignidade para continuar exercendo as atividades, tão importantes para a sociedade do DF.

Atendimento de crianças e adolescentes, creches, lares para idosos, ressocialização de ex-usuários de drogas, centros de reabilitação, inclusão social, qualificação profissional, orientação psicológica, distribuição de alimentos e cestas básicas, campanhas de agasalhos e cobertores. Essas e muitas outras ações são promovidas por igrejas das mais diversas religiões e por entidades de assistência social. Muitas, inclusive, sem receber nada em troca. Aliás, recebem sim: amor e gratidão, que não têm preço.

Desde 2014, um decreto do governo já autoriza o início do processo de regularização. A proposta beneficia templos católicos, evangélicos, centros espíritas, religiões da matriz africana, terreiros e entidades sociais. Mas mesmo com a publicação deste decreto, com a Lei Complementar 806/2009 e tantas outras legislações, ainda há um caminho a ser trilhado, principalmente no quesito informação.

É por isso que estou aproximando o Poder Executivo dos advogados, pastores, bispos, padres, líderes religiosos e diretores envolvidos. Um seminário com palestras da Terracap, Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação e do Fórum Religioso vai acontecer neste fim de semana, com o objetivo de orientá-los acerca do processo de regularização.

É necessário mais agilidade, por parte do Executivo, na resolução do problema. Mas acredito que estamos no caminho certo e mais perto do que nunca da realização deste sonho. Com a bênção de Deus e com a ajuda dos amigos, o processo de regularização trará muitos benefícios para a população do Distrito Federal. Agradeço a todos envolvidos, que batalham e acreditam no projeto. E vamos em frente, pois a luta continua até que todos tenham acesso à regularização. Deus abençoe.

Deputado Bispo Renato

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