Somente nesta madrugada, 100 pessoas em situação de rua foram acolhidas nos abrigos emergenciais oferecidos pela prefeitura de São Paulo. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências a temperatura mínima na cidade de São Paulo chegou aos 9,9º graus Celsius (°C), temperatura mais baixa do ano, que superou o frio da madrugada de ontem (25), quando os termômetros marcaram 10,7º C.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo informou que tem 89 serviços de acolhimento para população em situação de rua com 17,2 mil vagas. Foram abertos ainda, segundo a pasta, oito novo centros com 536 vagas, com possibilidade de distanciamento para atender a demanda causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Estrutura insuficiente
Para Alderon Costa, um dos membros do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua, a estrutura oferecida pela prefeitura é insuficiente. Segundo ele, a edição deste ano do Plano de Contingência de Situações de Baixas Temperaturas, que estipula as medidas para atender as pessoas em situação vulnerável nos meses mais frios, apenas repetiu as ações dos anos anteriores, sem levar em consideração a pandemia da covid-19.
“É uma portaria igual às anteriores. É um absurdo. Não levou em consideração a questão da pandemia, toda essa dificuldade que está tendo do isolamento, da aglomeração”, disse.
Segundo Alderon, além de não haver previsão de vagas que atendam às necessidades de isolamento, o espaço oferecido não é capaz de atender todas as pessoas que devem precisar de acolhida durante o frio. Ele citou a recomendação do Ministério Público na semana passada à prefeitura para que disponibilizasse mais 8 mil vagas de acolhimento na cidade. “Eu acho muito acanhado esse pedido do Ministério Público, mas se abrisse 8 mil vagas já ajudaria bastante”, disse o membro do comitê municipal.
Justiça e Ministério Público
Na recomendação, o Ministério Público leva em consideração o último censo da população em situação de rua, que aponta para a existência de cerca de 25 mil pessoas nessa condição na capital paulista. Para atender essa demanda, os promotores da área de direitos humanos sugerem o uso dos leitos ociosos na rede hoteleira e até a adaptação de escolas para receber as pessoas que dormem nas calçadas.
“As escolas estão fechadas. É uma facilidade que o Poder Público teria agora que não teria em um momento que tivesse só o frio”, defendeu Alderon sobre a possibilidade de atendimento às pessoas sem casa, especialmente durante a pandemia.
Ele disse que algumas ações da prefeitura tem ido no sentido contrário a esse atendimento, como o fechamento da Unidade Emergencial de Atendimento, o Atende II, que oferecia serviços à população em situação de rua na região do centro da cidade conhecida como Cracolândia. O equipamento, que disponibilizava banheiros, alimentação e pernoite, foi fechado no dia 8 de abril. Apesar de a Justiça ter determinado a reabertura do espaço no dia seguinte à desativação, o local permanece lacrado.
Na ocasião, a prefeitura justificou o fechamento com a abertura de um novo equipamento, construído no bairro do Glicério, a três quilômetros de distância. A prefeitura já havia fechado no ano passado outras duas unidades do Atende na região da Luz, bairro da região central onde fica a Cracolândia.
Frio
O Centro de Gerenciamento de Emergências prevê que o frio continue nos próximos dias, com novos recordes de baixas temperaturas. Na quarta-feira (27) e na quinta-feira (28), os termômetros podem chegar a marcar 9ºC durante as madrugadas. As temperaturas máximas não devem passar dos 22ºC.