Ações de segurança vão além da presença da polícia nas ruas

Guilherme Pera

Novo pilar do Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida, o combate ao medo no Distrito Federal divide-se em duas etapas. A primeira consiste no reforço do policiamento e do combate a crimes como roubos e ameaças. A segunda, na redução de desordens urbanas e na melhoria da infraestrutura das cidades.

A estratégia tem pontos em comum com a política de combate à criminalidade, que, no Viva Brasília, se destaca pela redução de diversos tipos de crimes, especialmente homicídios. A abordagem, porém, se dá com base nos fatores mais relevantes que provocam o medo, como a forma de atuação da polícia, as informações que circulam sobre crimes e a precariedade na infraestrutura das cidades.

“Os crimes afetam cerca de 25% da população, e o medo chega a 80%, pois ocorrências em outros locais, até em outros países, podem causar temor. Todas as semanas mostramos os mapas da criminalidade para os gestores envolvidos no Viva Brasília; agora, vamos mostrar também onde está o medo”, explica Marcelo Durante, subsecretário de Gestão da Informação, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social.

As ações são planejadas e executadas de acordo com as características de cada região administrativa com destaque no mapa do medo do DF. As mais afetadas pela sensação de insegurança são, nesta ordem: Recanto das Emas, Paranoá, Planaltina, Samambaia, Taguatinga, Itapoã, Santa Maria, São Sebastião, Gama e Guará.

A única ação comum às dez cidades é a redução de desordens, com a aplicação da lei em questões como poluição sonora, jogos ilegais e prostituição. No Recanto das Emas, no Paranoá, em Planaltina, em Samambaia e em Santa Maria, haverá incremento na presença da polícia.

No Gama, em Planaltina, em São Sebastião e em Taguatinga, o governo vai promover a melhoria da infraestrutura, com ações como pavimentação, reforma de praças de esporte, cultura e lazer e reforço na iluminação pública.

No Recanto das Emas, em Samambaia e no Itapoã será intensificada a intervenção contra a criminalidade — em especial, roubos, ameaças, agressões físicas e ofensas sexuais.

O trabalho começou no diagnóstico das áreas de medo, feito pelos articuladores territoriais. Com base nisso, formam-se redes de intervenção, que incluem as forças de segurança e outros órgãos do governo, como a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e as administrações regionais.

Depois de estabelecidas as redes, será elaborado um plano de trabalho para definir as atividades, os responsáveis e o cronograma. A execução das ações será monitorada mensalmente, assim como os resultados.

Exemplo de articulação entre órgãos, o Cidades Limpas já utiliza informações do mapa do medo para definir as intervenções nas comunidades atendidas pelo programa. Foi assim com a revitalização da praça da Vila Dimas, na CSE 3, em Taguatinga Sul, promovida pela força-tarefa que está na região até 15 de setembro.

A sensação de insegurança é traçada pelo perfil dos moradores, por fatores ambientais e pela atuação da polícia. Os dados são levantados pela Subsecretaria de Gestão da Informação, da Secretaria da Segurança Pública.

Os moradores foram avaliados em relação a renda, idade e gênero. A população mais pobre é a que mais se sente insegura. Pelo critério da idade, essa sensação é mais presente em pessoas de 40 a 59 anos, e as mulheres temem mais a violência urbana do que os homens.

Quanto aos fatores ambientais, o que mais causa medo é a falta de confiança nos vizinhos. Depois, vem o temor de presenciar um assalto. Desordens como sons de tiro, música alta, gritaria e problemas relacionados a locais de prostituição também aumentam a sensação de medo. Fecha a lista a precariedade de serviços públicos, como ruas mal pavimentadas, ausência de praças de esporte, cultura e lazer e iluminação deficiente.

Em relação ao policiamento, a aposta é na visibilidade. Para reduzir a sensação de insegurança, agentes e viaturas já estão sendo posicionados em locais de fácil identificação por parte dos moradores. A rapidez no atendimento das ocorrências, a qualidade do serviço e a confiança na Polícia Militar também contam.

Além do enfrentamento à sensação de insegurança, os outros quatro pilares do programa Viva Brasília — Nosso Pacto Pela Vida são:

1. Redução dos crimes violentos letais intencionais, como homicídio
2. Redução dos crimes contra o patrimônio, como roubos
3. Melhoria da relação entre a polícia e a comunidade
4. Redução das vulnerabilidades sociais e criminais