As ações tomadas do Banco Central (BC) para segurar o dólar têm provocado impacto relevante nas contas públicas. Desde julho de 2013, as operações de swap cambial – venda de dólares no mercado futuro – custaram R$ 60,05 bilhões ao governo federal.
O valor refere-se aos resultados líquidos das operações de swap do Banco Central e são divulgados mês a mês pela autoridade monetária junto com os números de política fiscal. O montante foi incorporado aos juros da dívida pública, que até maio tinham somado R$ 408,8 bilhões no acumulado em 12 meses, equivalente a 7,22% do Produto Interno Bruto (soma das riquezas produzidas no país).
Desde maio de 2013, quando os Estados Unidos começaram a reduzir as injeções de dólares na economia mundial, o BC voltou a vender dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda norte-americana. Em agosto daquele ano, o programa tornou-se permanente, com o BC ofertando diariamente contratos de swap.
A política durou até março deste ano, quando o Banco Central parou de ofertar novos lotes. Desde então, a autoridade monetária passou a rolar (renovar) 70% dos contratos em vigor.
Apesar da retirada gradual dos contratos, o Banco Central mantém um estoque expressivo de operações de swap, saindo de uma posição zerada no início de 2013 para uma exposição líquida de R$ 356,6 bilhões em maio, segundo os dados mais recentes. O prejuízo de R$ 60,05 bilhões é resultado da diferença entre a valorização média do dólar e a variação dos juros DI, taxas cobradas em transações entre bancos, com valor próximo ao da Selic (juros básicos da economia).
Nos meses em que o dólar sobe, o BC tem prejuízo com as operações de swap. Quando a cotação cai, o órgão tem lucro. Os resultados são transferidos para os juros da dívida pública, aliviando as contas públicas quando os contratos de swap são favoráveis à autoridade monetária e precisando ser cobertos com as emissões de títulos públicos pelo Tesouro Nacional quando acontece o oposto.
Por causa das oscilações mensais no câmbio, até agosto do ano passado, o BC tinha lucrado R$ 18,55 bilhões com a venda de dólares no mercado futuro. A conta reverteu-se a partir do mês seguinte, quando a moeda norte-americana começou a disparar durante a campanha para o primeiro turno das eleições presidenciais. De lá para cá, o BC acumulou prejuízo de R$ 78,6 bilhões com as operações de swap, resultando no impacto final de R$ 60,05 bilhões.
Criado em 2001, o swap cambial é uma ferramenta que permite ao Banco Central intervir no câmbio sem comprometer as reservas internacionais. O BC vende contratos de troca de rendimento no mercado futuro. Apesar de serem em reais, as operações são atreladas à variação do dólar.
No swap cambial, a autoridade monetária aposta que o dólar subirá mais que a taxa DI. Os investidores apostam o contrário. No fim dos contratos, ocorre uma troca de rendimentos (swap) entre as duas partes. Quando o dólar sobe, o BC tem prejuízo proporcional ao número de contratos em vigor. Quando a cotação cai, os investidores deixam de lucrar.
Wellton Máximo, ABr