Parte do saldo disponível da tarifa de contingência custeará cinco obras para melhorias nos sistemas de abastecimento de Brasília. O valor soma R$ 8,9 milhões.
A delimitação das iniciativas contempladas foi divulgada em resolução da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) para garantir a transparência na aplicação dos recursos da tarifa. O documento foi publicado no Diário Oficial do DF de sexta-feira (23).
Segundo a resolução, o valor será distribuído para cinco projetos:
Obras de implantação do subsistema Gama
Interligação do sistema Santa Maria-Torto ao sistema Sobradinho-Planaltina
Ampliação do sistema de abastecimento de Brazlândia
Perfuração de dois poços tubulares em Sobradinho
Perfuração de quatro poços tubulares em São Sebastião
As iniciativas são da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e relacionadas à manutenção e revitalização dos sistemas.
A estatal encaminhou uma lista de projetos para que a Adasa avaliasse a prioridade e determinasse quais receberiam os recursos. De acordo com a companhia, a agência analisa atualmente a liberação de mais R$ 1,4 milhão da taxa.
Por causa da crise hídrica, a tarifa de contingência no DF foi aplicada — de outubro de 2016 a junho de 2017 — aos moradores que consumiam mais de 10 metros cúbicos de água por mês. À época, o Reservatório do Descoberto chegou ao nível de 25%.
O encargo extra podia chegar em até 20% na conta de água e arrecadou mais de R$ 76 milhões. Até a última publicação da Adasa, R$ 50.140.625,00 foram destinados para a cobertura de custos operacionais adicionais em razão da crise hídrica.
Os investimentos já autorizados pela Adasa e os valores de cada um são:
Implantação do subsistema Lago Norte – R$ 6,375 milhões
Interligação dos sistemas Santa Maria-Torto ao Descoberto – R$ 22 mi 640 mil
Adequações no subsistema Gama – R$ 15 milhões
Interligação Santa Maria-Torto ao Sobradinho-Planaltina (Etapa 1) – R$ 5,6 mi
Interligação Santa Maria-Torto ao Sobradinho-Planaltina (Etapa 2) – R$ 500 mil