Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla e Breno Pires
O criminalista Roberto Podval, defensor de José Dirceu, disse nesta terça-feira, 2, acreditar que o ex-ministro da Casa Civil (Governo Lula) deve logo retornar à prisão.
“Talvez ele volte para a prisão. Eu diria até provavelmente que ele vai voltar para a prisão e, provavelmente, num curto espaço de tempo”, declarou Podval logo após o Supremo Tribunal Federal, por três votos a dois, revogar o decreto de prisão preventiva que pesava contra o petista na Operação Lava Jato.
“Talvez ele fique muito pouco tempo em liberdade, talvez ele volte para a prisão”, declarou o defensor, em alusão ao cerco sem tréguas que os investigadores impõem ao ex-ministro.
Podval, no entanto, fez uma ressalva. “Mais importante do que ele (Dirceu) voltar ou não para a prisão era a gente ter essa decisão que mostrou que ele não precisava estar preso.”
“Esse homem ficou injustamente preso dois anos porque como definiram que ele podia cumprir com qualquer medida que não a prisão, o que ficou claro aqui é que ele está dois anos preso sem necessidade. Para ele, mais do que tudo, vale essa resposta ”
O ex-ministro estava preso desde 3 de agosto de 2015 e, em duas ações penais, pegou 32 anos e um mês de condenação aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba.
“A partir de agora, a ordem (do Supremo) vai ao juiz de primeira instância, o dr. Sérgio Moro, que vai definir quais são as medidas cautelares a serem adotadas para o caso. A partir daí é com ele”, disse Podval.
O defensor de Dirceu criticou a nova denúncia criminal que a força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato apresentou à Justiça Federal na manhã desta terça, horas antes de o Supremo dar início ao julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Casa Civil – desta vez, na terceira denúncia criminal contra Dirceu, os procuradores atribuem ao petista recebimento de propina de R$ 2,4 milhões de duas empreiteiras e a prática de 33 crimes de lavagem de dinheiro.
“A gente ainda vai tomar ciência (da nova denúncia). Efetivamente, foi uma tentativa de intimidação para a defesa, uma tentativa de intimidação ao próprio Supremo. Isso não se faz Tudo isso é sério demais para ser levado assim. Está mais do que na hora de esses procuradores, e só são alguns procuradores, começarem a pensar de forma maior.”
O advogado seguiu. “Não se brinca, isso não é um jogo. Eles (procuradores) estão brincando, estão jogando com isso. Justiça não é isso, é mais do que isso. Se qualquer advogado fizesse o papel que eles fizeram, certamente nós estaríamos punidos pela Ordem dos Advogados do Brasil.”
Sobre o resultado do julgamento no Supremo, três votos a dois, o advogado disse. “Esperava unanimidade, mas é um bom resultado. Foi pedido como pedido alternativo às medidas cautelares. Foi adotado. É o que era possível, eu diria, nesse momento.”
“O triste disso tudo é porque dois anos depois se decidiu que José Dirceu não precisava estar preso. Isso quer dizer: ele ficou dois anos preso sem necessidade.”
O advogado elogiou o ministro Gilmar Mendes, cujo voto foi decisivo para garantir a volta de Dirceu à liberdade – o julgamento do habeas estava empatado em dois a dois na sessão da Segunda Turma da Corte.
“Muitos petistas, inclusive, criticavam o Gilmar Mendes e a decisão foi dele. Veja que ele está acima de qualquer conotação partidária e esteve neste julgamento. O bonito disso tudo é a gente saber que, independentemente dos partidos políticos, de direita e esquerda, centro, seja lá o que for, aqui no Supremo, pelo menos aqui, a gente está alheio a essas discussões politico-partidárias. Isso dá uma segurança muito grande para nós, advogados. É muito bom saber que é assim que as coisas caminham por aqui.”