Advogados montam ringue para enfrentar os mecenas fariseus

Juristas de diferentes campos de atuação, que costumam disputar clientes e, consequentemente, garantir seu ganha-pão como qualquer mortal, travam em Brasília – como de resto outros profissionais – batalhas que fazem inveja aos moradores do Olimpo, em particular à deusa Themis.

No caso dos advogados, como os interesses são muitos e servem, supostamente, como ponto de partida para as eleições da seccional OAB em 2024, as campanhas de difamação acusações, geralmente infundadas, são muitas. E todas orquestradas.

Nos últimos dias escolheram um bode expiatório para ser crucificado. A ordem é desconstruir sua imagem, seu respeito e o carinho que tem dentro da categoria e nos tribunais por onde circula, de cabeça erguida e sempre com as portas abertas.

Surgem, então, atos patrocinados por fariseus mecenas hipócritas, travestidos de anjos para tentar manchar reputações. É o grupo que costuma sublocar causas com outros supostos amigos, mas que, na conta final da ponta do lápis, acabam por se transformar em adversários, uma vez que transportam ao velho ditado: para levar vantagem em tudo, vendem até a mãe. Alguns, porém, que se acham mais espertos, não entregam. Nem a genitora e, claro, muito menos o dinheiro devido.

Para tudo há um juiz. Ou árbitros, que vão da primeira à segunda instâncias, até bater em portas mais fortificadas, também conhecidas como plenários das cortes superiores, a exemplo, dos casos que se discutem, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Achincalhar, na melhor das hipóteses, pode ser um verbo bem colocado, sem prejuízo de outros como, por exemplo, perseguir, por mais risível e ridículo que seja. As denúncias pululam. Se espalham como um enxame de abelhas-vampiros sedento de sangue.

Diante do que se vê e se ouve, Notibras vai publicar ao longo dos próximos dias, uma série de matérias sobre os bastidores do meio jurídico brasiliense. A leviandade que circula é grande. Vai da infundada acusação de usurpação de dinheiro em causas ganhas, a encontros fortuitos no Buriti, passando por queixas e notícias-crime protocoladas na seccional da OAB da capital a República.

Aqui, a cargo do escriba, sem sobrenomes. O pré-, para bom entendedor, basta. Mas fac-símiles de processos e print’s de conversas em aplicativos de trocas de mensagens expõem uma ou outra figura. São muitos os ingredientes das batalhas que se travam. Contudo, alguns, por estarem judicializados, serão apresentados quando a Justiça bater o martelo.

Vamos começar, a seguir, com o fato mais recente, que tem merecido espaço na mídia – diria até que sensacionalista e eventualmente extorsiva – sem que uma das partes tenha sido ouvida. O depoimento, sem necessidade das respectivas aspas, é esclarecedor.

O caso da casa
Inicialmente, Afrânio, que posa como se fosse uma pessoa idônea e que tenha sido “enganado” por um comprador, é em verdade um mau empresário no ramo de venda de imóveis.

O comprador adquire casas, reforma apenas para maquiar e esconder defeitos e inúmeros vícios, e as vende. Os corretores que eram nossos conhecidos nos mostraram a casa, gostamos muito, mas era uma casa muito cara, bem acima da média da região (estava anunciada por R$ 4.800,000,00). Mas, fomos envolvidos de tal forma pelos discursos do antigo proprietário, Sr Afrânio, que ele aceitaria qualquer tipo de negócio, que não precisávamos nos preocupar, que realmente a casa era cara, mas todo o pagamento seria negociado, e poderíamos pagar do jeito que quiséssemos. Estava uma fase bastante difícil para a venda de casas no DF.

O Sr Afrânio estava com uma dívida perante com o banco Bradesco de R$ 1.600,000 (um milhão e seiscentos mil reais), assumida por nós. Já estava com 4 prestações atrasadas, quando chegamos e quitamos o valor e assumimos as prestações para adquirir o imóvel.

A casa não estava pronta e nos foi dito que poderíamos pedir qualquer coisa, foi prometido que teríamos a casa mobiliada e ainda que ele faria um escritório para o novo proprietário ocupar.

Por conta dessas alterações (mobília e escritório) a casa foi “aumentada” para R$ 5.400.000,00, sendo entregue sem as reformas prometidas. O comprador sequer estava no Brasil (para contrapor o fato de que pediu para fazer uma festa para o pessoal da igreja) e nós já tínhamos pago, com o ágio do apartamento, R$ 4.300.000,00.

Desde o começo fomos colocados sob muita pressão. Eles sempre tinham muita pressa e a mensagem era totalmente tranquilizadora com relação à flexibilização do pagamento, e a casa estaria exatamente do jeito que sempre sonhamos. Confesso que confiei nessa promessa.

Logo de cara, setembro de 2017, assumimos as prestações do financiamento bancário, em nome do Sr. Afrânio, no valor de R$ 19.000,00 mensais, todos os meses transferidos para a conta dele, pois tínhamos interesse no negócio e nos disseram que ele estava bastante apertado.

Muitas tratativas foram feitas de boca, com os corretores, e também com o Sr Afrânio. Um dia sentamos com ele, em um café, para acertar tudo, e a mensagem de que podíamos fazer os benefícios que quiséssemos na casa e que ele quitaria o apartamento do condomínio Bellágio; no dia seguinte ao recebimento do financiamento bancário, foram reforçadas.

Depois que ele recebeu o crédito do financiamento bancário que assumimos, os corretores nos disseram que ele ficaria tranquilo pois a casa já estava praticamente toda paga, e que quitaria o apartamento no Bellágio, para revendê-lo, pois já tinha até um comprador. Motivo pelo qual nunca passamos para o nome dele. Ele sempre nos disse que passaríamos já para o nome do comprador que ele tinha. Essas mensagens eram bastante tranquilizadoras.

A casa estava toda podre. Tivemos que trocar quase toda a parte hidráulica, o boiler e colocar um pressurizador, pois não tinha água quente nos chuveiros. Passamos os quatro primeiros meses tomando banho no chuveiro da piscina pois era o único elétrico que saía água quente. Levou todo esse tempo porque esperávamos o Sr João, que fez a instalação, indicado pelo Sr Afrânio como se estivesse na garantia, mas ele enrolava muito e nunca consertou.

Tivemos que contratar outra equipe para tratar da hidráulica. O Sr João também foi quem fez a piscina, tivemos muitos problemas com o espaço d lazer e até hoje não temos o controle da iluminação da piscina, após muitas tentativas de obtê-lo. A iluminação e a Jacuzzi na piscina nunca funcionaram. A promessa era que todas as reformas e melhorias que precisássemos, seriam feitas pelo Sr. Afrânio, conforme áudios e mensagens passadas pessoalmente. Além disso, colocamos toldos (fizemos pesquisa para encontrar os melhores e mais baratos), em toda a varanda, pois ela fica completamente ao sol a tarde toda, sempre com a promessa de que o valor seria abatido do saldo devedor. Além disso, fizemos outras melhorias na casa, e ainda tantas outras que faltam, como escritório, sauna, campo de futebol, troca das torneiras e melhoria na área de serviço, sempre com a promessa de que ele faria a devida reposição. A promessa era: o que quiser pedir, pode pedir que vamos fazer. A casa vai estar no gosto de vocês. Chegaram a prometer também móveis de piscina e varanda.

Ele nunca quitou o apartamento no Bellágio, e também nunca vendeu. Nossos nomes foram para as instituições de proteção ao crédito. Assumimos todos os impostos da casa e do apartamento e todas as taxas de condomínio do apartamento até Julho de 2018. Fui informada, em janeiro, de 2019, que ele nunca havia pago a taxa de condomínio desde julho de 2018.

No contrato assinado, consta a quitação dos valores.

Com a constituição fiduciária da propriedade em favor do Bradesco, não restou obrigação alguma a ser exigida pelos embargados exequentes, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei 9.514/1997.

O Sr Afrânio, apenas tenta se aproveitar de uma situação momentânea do comprador para exigir mais dinheiro.

O Sr Afrânio, dono do Kawa, perdeu seus melhores chefs por não guardar os alimentos de maneira correta e inúmeros garçons que saíram porque eram maltratados por ele, tido como contumaz envolvimento em negócios escusos como a venda da casa que fica na QL 22, Conjunto 10, do Lago Sul. Como o assunto corre em segredo de justiça, mais detalhe não serão citados, por tratar-se de processo criminal sigiloso.

O Sr Afrânio tentou vender a casa para outros compradores sem informar que havia gente residindo e que havia comprado os imóveis no local.

Post scriptum  – O nome dele é Afrânio, mas bem que poderia ser aquele personagem do Gérson, que quer levar vantagem em tudo.