Aécio mexe no Bolsa Família; é atabalhoado e leviano, diz ministra

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, reagiu a uma alteração no programa de transferência de renda Bolsa Família, aprovada nesta quarta-feira em comissão no Senado. O projeto de lei é de autoria do senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República. Para ela, alterações no programa às vésperas da eleição é uma medida “atabalhoada” e “leviana”.

“Nos preocupa de fato que num período eleitoral medidas sejam tomadas de forma atabalhoada e leviana de forma que ataque a um programa tão bem sucedido”, disse a ministra, em entrevista coletiva. “O Bolsa Família tem 11 anos. Onde estava o senador Aécio Neves que não tratou do Bolsa Família nesses 11 anos?”, indagou.

A proposição aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado estabelece que mesmo havendo mudança nas condições para a inclusão no programa em virtude do aumento da renda, os beneficiários possam continuar sendo atendidos, no mínimo, por mais seis meses. A matéria, aprovada por 10 votos a 9, segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em decisão terminativa.

Pela norma em vigor, a cada dois anos as condições para que a família seja beneficiária são reavaliadas. Com as mudanças propostas no texto, mesmo que a renda familiar ultrapasse o limite permitido, de R$ 154 por pessoa, o beneficiário poderá continuar recebendo o montante a que tinha direito por pelo menos mais seis meses após a reavaliação.

“O projeto na verdade retira os limites de renda que estavam estabelecidos no programa para que as famílias permanecessem no programa”, argumenta Tereza Campello. “Hoje o programa fica sem limite de renda e de tempo e isso nos preocupa bastante.”

A ministra criticou ainda uma medida que estabelece que todos os beneficiários com mais de 18 anos se matriculem em cursos técnicos do Pronatec. Ela afirmou que não há vagas suficientes para os 20 milhões de adultos que recebem o benefício e também que o instrumento tiraria vagas de jovens do ensino médio.

Uma das principais vitrines do governo, o Bolsa Família foi criado ainda no primeiro ano do governo Lula, em 2003, e hoje atende a 50 milhões de pessoas. O orçamento do governo para o programa neste ano é de R$ 25 bilhões.