Tânia Monteiro, Carla Araújo e Vera Rosa
Após sair de audiência com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, o presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que parlamentarismo, amplamente defendido pelo seu partido, “não é solução para crise política”, mas seria uma “consequência natural”.
No entanto, ressalvou que esta só poderia ser uma alternativa proposta pelo “presidente eleito em 2018”. E justificou: “ele, sim, terá autoridade de, eleito pelo sistema presidencialista, e vendo seu fracasso, suas dificuldades e crises permanentes por que ele tem passado, poderá propor isso”.
Aécio, depois de dizer que conversou com Temer sobre “Parlamento e reforma política”, não citou, no entanto, nenhuma afirmação do presidente sobre o tema. Segundo Aécio, se o presidente eleito em 2018 for do PSDB, “ele, em suas primeiras iniciativas, estará propondo alteração do sistema de governo do presidencialismo para o parlamentarismo”.
O presidente Michel Temer tem dito que está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato, apesar de, no Planalto, todos reconhecerem as dificuldades de aprovação de mudança de regime de governo. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no País, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim de seu mandato, no ano que vem. A ideia seria de nomear um primeiro-ministro nos últimos meses de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo.
Ancorada pela crise política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é vista com bons olhos por dirigentes do PMDB, mas seu “timing” encontra resistências no PSDB.
Aécio evitou dizer se conversou sobre o tema com o presidente Temer, ressaltando que “esse é um assunto do PSDB”.
Meta fiscal – Um pouco antes de a Fazenda oficializar que o anúncio das novas metas fiscais será feito hoje, Aécio disse que acreditava que se dependesse do presidente o anúncio seria mesmo feito hoje. O senador disse ainda que a revisão da meta não é “o melhor dos mundos”. Ressaltou que seu partido preferia que isso não precisasse ser feito, mas que, “infelizmente”, a elevação da previsão para o déficit irá acontecer.
“Insistimos nas conversas com a área econômica e com o presidente da República para que o esforço maior fosse feito na outra ponta, da inibição dos gastos. Mas o governo, na ponta do lápis, aponta para a frustração de receitas e gastos que são irremovíveis, não são flexíveis, são obrigatórios. Então, vamos ter a sinalização que não é a mais adequada, mas que, infelizmente, pelo que diz o governo, é a possível”, afirmou.
O senador disse que, assim que deixou o gabinete de Temer, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, entraram para falar com o presidente.