Marta Nobre e Bartô Granja
Os números são oficiais e públicos. Estão lá, no Siga Brasília, site criado pelo Palácio do Buriti para dar transparência à gestão dos recursos públicos. Quando se trata da Agefis (Agência de Fiscalização do Distrito Federal) os dados assustam: o órgão fez evaporar, nos 36 meses de gestão da presidente Bruna Pinheiro, exatos 268 milhões, 423 mil, 815 reais e 20 centavos.
As informações são atualizadas. Surgiram em consulta feita àquele site na quinta-feira, 10. A conta é bem simples. Somente nos 300 dias úteis desde 2 de janeiro de 2015, quando foi empossado o atual governo, o Agefisômetro vem girando a uma velocidade de impressionantes 26 mil reais por hora.
Esses valores são mais do que Rollemberg gastou com toda a Assistência Social no Distrito Federal no mesmo período, com aproximadamente 241 milhões; ou os pífios 171 milhões de reais destinados à Saúde.
Sem lógica – Em nota de rodapé o governo explica que os gastos com Saúde, Educação e Segurança são realizados com verba federal. Esse valor que o GDF aplicou em saúde pública, foi a título de complemento. Ou seja, se o Buriti quisesse investir recursos próprios para amenizar a agonia nos hospitais, até que poderia, mas preferiu aportar 1,6 vezes o valor destinado à Saúde aos cuidados de Bruna Pinheiro. Isso não é razoável. Não tem lógica.
O valor também corresponde a 71% do que foi gasto pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal no mesmo período, colocando a Agência de Fiscalização em pé de igualdade com o órgão responsável por auditar todas as despesas, e incumbido de aprovar ou rejeitar a prestação de contas dos governadores e demais ordenadores de despesas.
Por outro lado, a Câmara Legislativa que se cuide. Considerando o custo per capita dos 24 deputados distritais, a Agefis teria maioria na casa. Daria para bancar, sozinha, 11 deles. Isso talvez explique, na avaliação de alguns distritais, gestos intempestivos de Bruna ao destratar deputados.
Setores afetos ao drama cotidiano da população, como Habitação e Saneamento, juntos receberam pouco mais de 35 milhões, 1/8 do que gastou a Agefis. Lembre-se, a propósito, que as obras do Morar Bem e o grosso da infraestrutura são patrocinados pelo Planalto por meio de programas como Minha Casa Minha Vida e o PAC.
A pasta de Agricultura, responsável pelo “pão nosso de cada dia”, recebeu somente 128 milhões. Menos da metade do que recebeu a Agência. Quem esmiúça o Siga Brasília, fica chocado ao perceber quanto receberam as áreas de Ciência e Tecnologia, Comércio, Cidadania, Justiça, Trabalho e Esportes.
A Agefis gastou mais que todas elas. São áreas que constituem a vida do cidadão; estão ligadas diretamente ao nosso IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e que se devidamente incentivados poderiam impulsionar nossa economia e dar finalmente uma vocação ao DF, que vive em função do funcionalismo público.
Ou seja, Brasília como um todo ficou em segundo plano. Isso comprova a máxima de que “Onde estiver o teu tesouro, aí também estará o teu coração”, como disse Jesus, citado por Mateus.
Bruna Pinheiro gerencia mais dinheiro que todas as administrações regionais juntas
Goleada nas satélites – Em situação pior do que tudo isso, as Administrações Regionais perdem de lavada para a Agefis. Todas juntas, e olha que são 30, receberam investimentos da ordem de 215 milhões no período. Mas, o que fazem as Administrações Regionais? Ao que parece, menos do que faz a Agefis.
Isso é preocupante quando se sabe que as administrações regionais são o braço do Estado próximo à sociedade. O administrador está efetivamente onde está o povo, conhece os problemas e sabe como devem ser encaminhadas as soluções. É onde a população mora, estuda, trabalha e convive. Ou o Buriti acredita que o povo faz isso na Praça do Buriti?
Alguém precisa dar uma espiada através da janela do Palácio, para ver que não tem ninguém na Praça. A menos quando o local fica tomado por alguma manifestação clamando por melhorias e investimentos na qualidade de vida.
Mas, ops! A grana foi para a fiscalização.
As Administrações de Brasília, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia, onde certamente mora mais da metade da população do DF, receberam, juntas, 55 milhões – valor que não quitaria as contas da Agefis em três meses. A região do Lago Sul e Jardim Botânico, endereços mais nobres da capital, receberam menos de 8 milhões.
Porém, toda essa grana na Agefis serviu exatamente para quê?
• Para as construtoras levarem até um ano para conseguir uma Carta de Habite-se para seus empreendimentos – sem levar em conta que há casos que superaram essa marca;
• Para as grandes construções da cidade, e pequenas também, passarem mais de um ano sem receber sequer uma única visita de um fiscal sendo que as últimas foram registradas em 2014, na maioria absoluta dos casos;
• Para o ritmo das invasões de área pública ultrapassarem o do frevo em Recife;
• Para o comércio irregular tomar conta da cidade;
• Para os estabelecimentos comerciais ficarem mais de um ano sem ter o Alvará de Funcionamento checado com o intuito de proteger a população contra atividades ilegais.
Cinco mil casas – Comparativamente, o que dá para fazer com tanta grana?
• Dá para construir mais de 5 mil casas populares – quantidade maior do que a existente onde o governo tem promovido derrubadas abusivas;
• Dá para empregar quase 22 mil pais de família com base no salário mínimo, em época de crise e desemprego…;
• Distribuir sete cestas básicas por segundo, levando em consideração a cotação mais cara do País, Porto Alegre;
• Ou contratar mais profissionais pelo programa Mais Médicos.
Na linha dos supérfluos, dava para sortear uma Ferrari dia sim, dia não; ou quatro Range Rover Evoque por dia – carro da presidente da agência. Ou se adotarmos a linha da gestão social de um governo socialista, dava para sortear um carro popular por hora.
Estima-se que a Agefis demoliu algo próximo a 500 residências no período, implicando em um custo operacional prático de 536 mil por unidade, valor de uma mansão!
São informações assim que fazem ressoar declarações públicas, com o povo pedindo a extinção da agência. Mesmo porque, é a opinião geral, qualquer empresa minimamente competente do mundo faria muito mais por muito menos, incluindo de quebra no pacote o respeito pela coisa pública e pela sociedade.
Acompanhe os números no site www.sigabrasilia.df.gov.br.