Leonencio Nossa
Investigações em processos eleitorais em pelo menos cinco Estados têm apontado ligação entre agiotagem e casos de violência envolvendo políticos e correligionários. Agiotas vêm alimentando caixa 2 de campanhas e forçando candidatos a prefeito e vereador a prometer prioridade em licitações futuras.
Só no Maranhão, houve registros de esquemas de agiotagem em 40 municípios. Um dos núcleos investigados é o de Governador Nunes Freire, município de 25 mil habitantes, a 189 quilômetros da capital, onde o vereador Esmilton Pereira dos Santos (PRB) foi morto no dia 23 de agosto com 15 tiros. É a terceira morte política na cidade em dois anos – os outros dois foram o blogueiro Eduardo Diniz Barros e o vereador Paulo Lopes Sales, que denunciaram agiotas e falsificadores de crédito consignado.
Neste mês, a polícia fez buscas na casa e na fazenda do prefeito Marcel Everton Dantas Silva (PR), o Marcel Curió, acusado de agiotagem. Em junho, os pais de Curió, o ex-prefeito de Turilândia Domingos Fonseca Silva e Ângela Maria Everton foram presos por suposta ligação com Gláucio Alencar, considerado um dos maiores agiotas no Estado. Eles negam.
O promotor Marco Aurélio Rodrigues observa que o esquema ilegal de financiamento de campanhas tem por base empresas “fantasmas”. Geralmente, donos de postos de gasolina, comerciantes, pecuaristas e até políticos emprestam dinheiro para candidatos com o compromisso de licitações direcionadas.
“Os agiotas usam empresas de fachada nos processos de licitação para ganhar com o dinheiro emprestado”, afirma. Rodrigues ressalta que a repressão à agiotagem depende de um esforço conjunto de órgãos públicos, como Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). “É no cruzamento de contas que se chega à pessoa que declara no Imposto de Renda R$ 100 mil e doa R$ 1 milhão.”
A prática da agiotagem também se tornou comum no Piauí, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte. No dia 12 de setembro, uma operação do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar prendeu o prefeito do município potiguar de Serrinha, Fabiano Henrique de Souza Teixeira (PMDB), e três funcionários da prefeitura acusados de um esquema de desvio de recursos que incluía agiotas.
O prefeito é acusado de simular a contratação de três empresas que forneceriam material hospitalar e odontológico e falsificar 24 procedimentos licitatórios. O desvio é estimado em R$ 2 milhões. Ele usava notas fiscais frias para pagar dívidas contraídas de agiotas na campanha de 2012. Agora, o esquema estaria ajudando candidatos do prefeito à Câmara. Teixeira nega.
Em Itapebi, cidade de 10 mil moradores, no sul da Bahia, o prefeito Francisco Antonio de Brito Filho (PSC) foi cassado pela Câmara no dia 30 de agosto. Brito Filho foi acusado pelos vereadores de entregar o comando da prefeitura a agiotas, com os quais tinha dívida. A polícia investiga denúncias de que esses agiotas estariam agora por trás de campanhas de candidatos a vereadores e prefeitos.
‘Terceirizados’. No rastro dos agiotas, delegados e promotores têm encontrado outras peças da estrutura do financiamento criminoso. O MP do Maranhão prendeu cinco pistoleiros que atuavam como terceirizados de agiotas na região de Itaipava de Grajaú.
