Zildenor Ferreira Dourado
Acaba oficialmente nesta segunda-feira (1º) o recesso legislativo dos deputados distritais, com o retorno das atividades da Câmara Legislativa em período integral. Na terça-feira (2) os parlamentares realizam a primeira sessão ordinária do segundo semestre, com início às 15h. Sem votação de projetos, a sessão deve ser marcada por debates e pronunciamentos dos distritais, em plenário.
A CPI da Saúde confirmou reunião ordinária para a próxima quarta-feira (3), a partir das 9h30, no plenário, quando deverão ser votados requerimentos de convocação e convites a vários depoentes, citados nas gravações divulgadas pela sindicalista Marly Rodrigues. As datas das oitivas também serão definidas pelos parlamentares, na próxima quarta-feira.
Entre os próximos depoentes estão o secretário de Fazenda do DF, João Antônio Fleury; Marcelo Nóbrega, subsecretário de Logística e Infraestrutura da Secretaria de Saúde, além de Marco Júnior, Ricardo dos Santos, Vanderlan Vieira, Caio Barbieri, Ivan Castelli, João Bosco do Vale, Raimundo Hosano, Rodrigo Oliveira e Marcelo Pereira (“Radical”), apontado como suposto intermediário em transações que envolvem cobrança de propina em contratos na Secretaria de Fazenda.
Também na terça-feira, a partir das 15h, está confirmada a realização de reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada Sandra Faraj (SD). Já às 19h, no plenário, acontece sessão solene em homenagem aos “10 anos do maior São João do Cerrado”, que tradicionalmente é realizado em Ceilândia. A iniciativa é dos deputados Chico Vigilante (PT), Luzia de Paula (PSB) e Prof. Reginaldo Veras (PDT).
Fiscalização – “Vamos reiniciar os trabalhos do legislativo com a expectativa de muito trabalho, fiscalizando o Executivo e garantindo uma relação harmônica e independente em relação ao governo”, ressalta a presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PPS). Ela garantiu total apoio à continuidade da atuação da CPI da Saúde e confirmou a votação em plenário, em 30 de agosto, do projeto de lei n° 445/2015, do distrital Ricardo Vale (PT), que estabelece mudanças em relação à chamada Lei do Silêncio.
Celina Leão informou ainda que a Câmara Legislativa aguarda o envio pelo Executivo do projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), enfatizando que este é um tema de “muito interesse da sociedade”. A presidente adiantou ainda que os deputados aguardam também outros projetos relevantes a serem encaminhados para apreciação no legislativo, a fim de definirem as prioridades de votação.
Concurso em 2016 – A presidente da Câmara Legislativa confirmou que a Casa deverá realizar o concurso externo ainda este ano e já foi designada uma comissão de servidores comissão interna já está trabalhando na organização do concurso. A previsão é de abertura de 30 vagas iniciais”, assegurou.
Olimpíada – Foi publicado na edição desta sexta do Diário da Câmara Legislativa (DCL) o horário de funcionamento especial da Câmara Legislativa, em virtude da realização dos Jogos Olímpicos, conforme decisão da Mesa Diretora e em acordo com o estabelecido também pelo GDF.
No próximo dia 4 (quinta-feira) não haverá expediente. No próximo dia 9 (terça-feira) o expediente será apenas pela manhã, das 8h às 12h. Nos dias 10 (quarta-feira) e 12 (sexta-feira) a Casa não funciona.