Agosto, mês aziago, despejará turbulências no Congresso Nacional
Deputados e senadores retornam à Brasília na próxima segunda-feira (3), depois de um período de férias de quinze dias. Iniciarão os trabalhos legislativos do segundo semestre, com sinais de que serão bem agitados e radicalizados.
O clima no Congresso Nacional é de turbulência total, por conta da crise que paralisa o país e o iminente inicio dos processos de punições, no Supremo Tribunal Federal, de políticos importantes e beneficiários das roubalheiras na Petrobras.
A expectativa é que no início de agosto, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, encaminhe ao Supremo os primeiros pedidos de abertura de processos contra parlamentares investigados pela Operação Lava Jato. Entre eles estariam o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e o senador e ex-presidente da República cassado Fernando Collor.
Na Câmara, o presidente Eduardo Cunha promete guerra total à presidente Dilma Rousseff, a qual acusa de ser responsável por enredá-lo no mega escândalo da Petrobras. Ele anunciou que vai colocar mais lenha na fogueira. Seu grupo vai pressionar os caciques do PMDB para afastar a legenda do governo e que rompa imediatamente as relações com o PT e o ex-presidente Lula. Tal ocorrendo, a presidente Dilma perderia as condições de governabilidade.
Mas, Cunha não terá vida fácil. Um expressivo número de deputados moverá ações para afastá-lo da Presidência da Câmara, enquanto durar o processo em que ele é acusado de ter recebido 6 milhões de dólares de propina na contratação de navios sondas pela Petrobras.
Na primeira semana de agosto, a pauta prevê a conclusão das votações, em segundo turno, das propostas incluídas na PEC da Reforma Política, que será enviada para análise do Senado. Está também prevista a votação, em segundo turno, da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Uma medida combatida pelo Palácio do Planalto.
A “pauta de maldades” do presidente da Câmara prevê a votação imediata do projeto que dobra a correção do FGTS. Ele aprovado bate de frente com a política fiscal proposta pelo ministro Joaquim Levy, por representar mais despesas. Outro projeto pautado contra os interesses do governo é o que impede o Executivo de transferir encargos aos municípios sem a indicação dos respectivos recursos.
Na “pauta bomba” está incluído o projeto, de autoria do próprio presidente Cunha, que reduz de 39 para 20 o número de ministérios.
Ainda nesta “fase de maldades”, Eduardo Cunha programou a instalação de duas CPIs. Nitroglicerina pura para o governo Dilma. Uma delas para apurar os desvios no BNDES e a outra para desvendar os subterrâneos dos fundos de pensão, dominados pelos petistas.
Na avaliação de especialistas, a CPI do BNDES tem potencial para paralisar a instituição e causar sérios prejuízos à economia até maiores do que os provocados pelo mega escândalo da Petrobras. A equipe econômica estuda abrir uma linha de capital de giro, financiada pelo BNDES, para socorrer empresas em dificuldades financeiras após a Operação Lava Jato. O objetivo é evitar quebradeiras e demissões em massa. Na avaliação do Palácio do Planalto, porém,nada disso seria levado adiante se a CPI vingar.
Outras “maldades” de Cunha. Despachou 12 pedidos de impeachment da presidente Dilma para tê-los prontos para serem analisados pela Câmara.
Ele pautou para agosto a votação de todas as prestações de contas do governo para limpar o caminho para as contas de 2014, em análise no Tribunal de Contas da União. A expectativa é que tais contas sejam rejeitadas, cabendo então ao Congresso Nacional as explicações devidas.
Cláudio Coletti
