Sai edital para quem tiver interesse em abastecer escolas

Está aberta chamada pública para atrair agricultores familiares interessados em abastecer com alimentos as escolas do Distrito Federal. O valor previsto no edital é de R$ 13 milhões, mais que o dobro investido neste ano — R$ 6,1 milhões. Em 2015, foi R$ 1,2 milhão.

Não será apenas o volume de recursos que vai crescer. O número de regionais de ensino atendidas passará de seis (Brazlândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Santa Maria, São Sebastião e Sobradinho) para dez (entram também Ceilândia, Gama, Guará e Samambaia).

“O número de escolas atendidas pela agricultura familiar no DF saltará de 186 para 397 em 2018”, observa o secretário adjunto de Educação, Clovis Lucio da Fonseca Sabino.

A variedade de frutos e hortaliças a ser usadas nas refeições dos estudantes subirá de 23 para 29, com a inclusão de alho, coentro, couve-flor, inhame, pepino e pimentão. Hoje a lista é composta por abacate, abóbora, abobrinha, alface, banana, batata-doce, beterraba, brócolis, cebola, cebolinha, cenoura, chuchu, couve, espinafre, goiaba, limão, maracujá, morango, repolho, salsa, tangerina, tomate e vagem.

Os envelopes com as propostas devem ser entregues em 10 de janeiro, até as 14h30, na sala 308 do Edifício II da sede da Secretaria de Educação (SGAN 607, Projeção D). A abertura ocorre às 11 horas do dia seguinte, na sala 305 do mesmo prédio.

Dúvidas devem ser enviadas ao e-mail pregao.sedf@gmail.com até o dia 10.

Como funciona o Programa de Alimentação Escolar no DF – Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o governo federal destina recursos a estados, municípios e ao DF para a compra de gêneros alimentícios que componham os cardápios das refeições nas escolas. O repasse é feito ao longo do ano, em dez parcelas mensais.

A Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que instituiu o Pnae, estabelece que 30% do montante repassado pelo governo federal deve ser destinado à agricultura familiar.

“A Secretaria de Educação é a unidade executora do Pnae no DF. Antes, fazia de forma isolada, mas, desde 2015, há parceria com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Emater-DF (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF) e uma aproximação com o setor produtivo para tornar atrativa a proposta aos agricultores”, explica Flávia Alves, assessora da Diretoria de Alimentação Escolar.

Em 2017, o valor total recebido pelo DF foram R$ 42 milhões, quantia que pouco deve variar em 2018.

A variação pequena ocorre porque o cálculo da União é per capita. O valor vai de R$ 0,32 (alunos da Educação de Jovens e Adultos) a R$ 1,07 (estudantes do ensino integral), quantidade multiplicada pela de pessoas em cada modalidade atendida pela pasta de Educação.