Agro avança com drones para destruir pequenos produtores

Pessoas intoxicadas, plantações destruídas e animais mortos: moradores de comunidades da zona rural de Pernambuco denunciam que essas foram as consequências de uma pulverização de agrotóxicos feita por drones em áreas de pasto da empresa Agropecuária Mata Sul. É a segunda vez – a primeira foi por helicóptero – que a pulverização aérea de agrotóxicos teria atingido comunidades rurais de Jaqueira, município a cerca de 150 quilômetros de Recife. A região vive um conflito fundiário entre comunidades rurais e a Mata Sul desde 2018, incluindo denúncias de ameaça de morte e tentativa de assassinato.

Segundo moradores com os quais a reportagem da Agência Pública e a Repórter Brasil conversou, no início de setembro deste ano, drones que pulverizavam agrotóxicos no pasto vizinho também teriam sobrevoado e pulverizado agrotóxicos sobre sítios e fontes de água. Os moradores relatam dor de cabeça, enjoo e irritação na pele, sintomas comuns de intoxicação aguda por agrotóxicos. Eles contam que a pulverização também afetou as plantações e criações de animais dos moradores, principais fontes de renda das comunidades.

“Eu estava ajeitando a terra para plantar verdura. O drone passou jogando veneno por cima do sítio. Passou por cima da fonte de água. [O veneno] caiu em mim. Molhou os ombros. Quando cheguei em casa, já estava passando mal: com dor de cabeça, moleza no corpo. Fui para o hospital no dia seguinte e entrei no soro. Fiquei enjoado, dois dias sem querer comer, com uma dor de cabeça muito forte”, descreveu Manoel*, um dos agricultores atingidos pela pulverização de agrotóxicos.

O sítio em que Manoel trabalhava fica em uma área de baixada, cercado pelo pasto. Lá existem pequenas plantações de banana, tomate, jerimum, pepino, coentro e cebolinha e uma fonte de água que abastece comunidades da região. Ele afirma que as plantações foram afetadas pela pulverização e há um receio de que a fonte de água tenha sido contaminada.

Moradores atingidos em três comunidades registraram boletins de ocorrência na polícia civil local e uma representação no Ministério Público de Pernambuco relatando os sintomas apresentados após a pulverização de agrotóxicos e os danos causados às plantações e criações de animais.

Contatada pela reportagem, a Polícia Civil de Pernambuco afirmou que a Delegacia de Jaqueira investiga o caso e que “todas as diligências necessárias para a elucidação do fato estão sendo realizadas”. Já Ministério Público não respondeu até a publicação da matéria.

Questionada sobre as medidas que tomou para proteger as comunidades e lavouras vizinhas e substâncias utilizadas, a Mata Sul afirmou que “Considerando que existe inquérito policial em andamento acerca deste caso, a empresa, inclusive para não atrapalhar as investigações, não pode responder a questionamentos sobre o assunto” e que “sempre agiu na estrita legalidade e seguindo todas as determinações acerca da aplicação de qualquer insumo, não havendo causado qualquer dano seja ao meio ambiente seja aos animais ou seres humanos”.

Ao todo, a pulverização de agrotóxicos afetou três comunidades rurais, segundo os moradores: Barro Branco, Engenho Fervedouro e Várzea Velha. As três têm sua história ligada às plantações e usinas de cana de açúcar. Elas estão dentro das terras de uma antiga usina, a Frei Caneca, que fechou as portas no início dos anos 2000. Seus moradores trabalharam lá ou são descendentes de antigos trabalhadores. Com o fechamento, a maioria passou a trabalhar com agricultura familiar, cultivando pequenas lavouras e criando animais.

Segundo os entrevistados, os conflitos sobre a posse das terras da usina começaram em 2013 e se intensificaram a partir de 2018. Naquele ano, os quase cinco mil hectares de terras da Usina Frei Caneca foram cedidos em arrendamento para a Mata Sul (anteriormente conhecida como Negócio Imobiliária) para criação de gado.

Com 45 anos, Luciano viveu toda sua vida em uma das comunidades afetadas. Ele contou à reportagem que o drone deu várias voltas em cima de sua plantação de bananas. Em uma destas voltas, o líquido pulverizado caiu sobre ele, que estava trabalhando em sua plantação de macaxeira. Nos dias seguintes ele teve irritação na pele.

Ele também contou que perdeu pés de macaxeira, inhame, laranja e banana e que seus carneiros adoeceram após a pulverização. Os remédios para o tratamento dos carneiros custaram mais de duzentos reais.

“Tentei replantar as macaxeiras, mas não dá mais. Agora só ano que vem, quando tiver chuva. E o dinheiro para começar tudo de novo?”

André, 32 anos e nascido em uma das comunidades afetadas, contou que dois porcos e um carneiro morreram poucos dias após o drone sobrevoar e despejar agrotóxicos em seu sítio, vizinho ao pasto. Ele estimou seu prejuízo financeiro em R$ 1,3 mil reais. Além disso, familiares que moram no sítio apresentaram enjoo e dor de cabeça.

“O drone passou várias vezes por cima da plantação de banana. Com três dias, já estava tudo estourado, morrendo. A renda que tinha era o sítio e acabou”, disse Mateus, morador há 35 anos de uma das comunidades afetadas.

Mesmo em sítios vizinhos sobre os quais os drones não passaram, há relatos de resultados da pulverização. Segundo os moradores, o vento desviou o líquido pulverizado do seu alvo e o levou para áreas vizinhas. Este fenômeno é conhecido como deriva e pode atingir moradias, fontes de água, criações de animais e plantações. É o que relata Fábio, morador de uma das comunidades há mais de 30 anos. Ele conta que o drone chegou a uns 15 metros de sua plantação de bananas, vizinha ao pasto e a mais afetada pela pulverização de agrotóxicos. Seus pés de laranja, cacau e acerola também foram afetados.

A reportagem visitou seu sítio cerca de três semanas depois da pulverização e observou que os troncos e folhas das bananeiras estavam secos. Bastava puxar as folhas com as mãos para derrubar toda a bananeira. Segundo os agricultores entrevistados, foi a pulverização de agrotóxicos que deixou as bananeiras assim.

Fátima, moradora da região há mais de 30 anos, também sentiu e temeu os efeitos da deriva. Ela mora em uma casa com vista para o pasto, separada apenas por uma rua de terra. Segundo ela, ao ver o drone voando e sentir a “catinga triste, que parece que toma conta do corpo da gente”, ela pediu para que seu neto de quatro anos se protegesse atrás da casa. Ela se lembrou de quando ela e seu neto passaram mal, com enjoo e dor de cabeça, após um helicóptero sobrevoar o pasto vizinho pulverizando agrotóxicos perto de sua casa dois anos atrás.

Regulação inadequada
A pulverização por drones sobre sítios vizinhos, criações de animais e fontes de água é ilegal. Uma portaria do Ministério da Agricultura, publicada em setembro de 2021, proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos a menos de 20 metros de povoações, cidades, vilas, bairros, moradias isoladas, agrupamentos de animais e de mananciais de captação de água para abastecimento da população.

No entanto, como o caso em Jaqueira sugere, mesmo que a distância mínima de 20 metros seja respeitada, ainda assim há riscos à saúde e ao meio ambiente. Especialistas em agrotóxicos contatados pela Pública e Repórter Brasil acreditam que a distância estabelecida não é suficiente.

“Essa distância de 20 metros é insuficiente. A pulverização de agrotóxicos, principalmente por aeronaves, deve seguir várias orientações para que a deriva técnica seja a menor possível. No entanto, muitas das condições necessárias para garantir essa maior precisão não podem ser controladas, como umidade do ar, temperatura ambiente, direção do vento”, explicou Karen Friedrich, servidora pública da Fiocruz e da Unirio e membro do Grupo de Trabalho Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

“Temos visto, em especial na última década, elevado número de casos de intoxicação, incluindo de crianças, por conta da pulverização de agrotóxicos. Enquanto outros países avançam em medidas mais restritivas, no Brasil, as normas estão sendo flexibilizadas para permitir o uso de mais e mais venenos.” Além disso, conforme revelado anteriormente pela Agência Pública e Repórter Brasil, não há estudos suficientes sobre a segurança deste novo método de aplicação e a fiscalização é inadequada.

Não é um caso isolado
Como Fátima relembrou, esta não é a primeira vez que as comunidades são afetadas pela pulverização de agrotóxicos nas terras arrendadas pela Mata Sul.

Em abril de 2020, um helicóptero pulverizou agrotóxicos na área de pasto da Mata Sul e bem próximo às casas e plantações dos moradores. De acordo com denúncias feitas pelos moradores à polícia civil e ao Ministério Público de Pernambuco, a pulverização de agrotóxico causou danos às plantações e pelo menos 13 moradores, incluindo crianças, apresentaram sintomas típicos de intoxicação, como desconfortos respiratórios, dores de cabeça, irritação na pele e nos olhos.

Em relação à pulverização por helicóptero, a Mata Sul afirmou que “foi apenas um teste com água”, “realizada por meio do lançamento de jatos de água sobre grama plantada com papel hidrossensível, com o objetivo de averiguar a eficácia e a faixa de aplicação, bem como a quantidade de gotas lançadas”, acrescentando que “não houve sequer aplicação de qualquer produto químico pelo helicóptero”. A Mata Sul também afirmou que “não houve qualquer comprovação de dano causado”.

Em um dos processos que discute a posse das terras da usina, a Justiça de Pernambuco determinou, através de despacho, que a empresa se abstivesse “de usar aeronaves para disseminação de herbicidas em áreas próximas às plantações de lavouras”.

Em maio de 2020, a 31º Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Ministério Público de Pernambuco, conhecida como Promotoria Agrária, expediu recomendação para que a Mata Sul adotasse as medidas preventivas necessárias estabelecidas na legislação para evitar danos à saúde humana, animal e ao meio ambiente.

Após a recomendação da Promotoria Agrária, a Promotoria de Justiça de Maraial, responsável por investigar a denúncia de pulverização de agrotóxicos por helicóptero, decidiu pelo seu arquivamento, alegando existir “apuração por outro órgão ministerial”. Associações das comunidades recorreram da decisão de arquivamento, afirmando que é atribuição da Promotoria de Maraial a investigação da conduta denunciada e que a atuação da Promotoria Agrária “não substitui nem conflita com a atribuição da Promotoria de Justiça de Maraial”, sendo voltada para a “prevenção de desdobramentos mais graves dos conflitos agrários e a dar suporte às demais Promotorias de Justiça”.

Para moradores, os dois casos são episódios do conflito fundiário que se intensificou com a chegada da Mata Sul. Além das três comunidades atingidas pela pulverização por drones, outras comunidades também estão localizadas dentro das terras da usina. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, que acompanha as comunidades, cerca de 1,2 mil famílias vivem nas terras da antiga usina. Elas buscam o reconhecimento do direito de permanecer nas terras em que vivem e trabalham há décadas.

Além da pulverização de agrotóxicos, moradores já denunciaram tentativa de assassinato, ameaça de morte e destruição de plantações, dentre outros atos de violência e intimidação atribuídos à Mata Sul. A empresa e seus funcionários também relatam atos de violência por parte dos moradores das comunidades. A reportagem obteve cópias de mais de 40 boletins de ocorrência registrados por moradores das comunidades, representantes da empresa e seus funcionários entre 2018 e 2022.

Contatada pela reportagem, a Mata Sul afirmou respeitar “quem esteja devidamente legitimado a ali estar e, que detenham justo título para tal fim. No entanto, apenas busca seu direito através da justiça, a qual deferiu diversas medidas a seu favor para reintegrá-la na posse das áreas por ela arrendadas”. Também afirmou que “desconhece tais ataques, inclusive a veracidade dos mesmos, sendo a própria empresa e seus funcionários vítimas de agressões”.

Neste cenário, moradores vivem entre a tensão do presente e as incertezas do futuro.  “Se a gente perder as nossas plantações e morada, para onde a gente vai?”, pergunta André.