Trinta mil inscritos no programa habitacional Morar Bem – vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, do governo federal – saberão exatamente em qual posição estão na fila de pessoas aptas a serem contempladas. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), responsável pelo cadastramento, vai publicar no site do programa e no Diário Oficial do DF a lista em ordem de pontuação até 15 de abril. “Será a primeira vez que o governo divulgará a classificação, embora as regras de pontuação existam desde 2012”, diz o diretor imobiliário da Codhab, Jorge Daniel Sette Gutierrez.
O tempo de residência no DF vale até 4 mil pontos, e o de inscrição no Morar Bem, até 1,5 mil. A renda per capita mensal pode significar até 500 pontos a mais para o inscrito (neste caso, quanto menor a renda, maior a pontuação). A quantidade de dependentes conta de 500 a 2,5 mil pontos. Ter pessoas com deficiência e idosos na família também conta – pode chegar até 1,5 mil. Os critérios estão definidos no Decreto 33.964, de 29 de outubro de 2012.
Além de tornar a fila mais transparente, a Codhab também quer dar maior agilidade na concessão do benefício. Antigamente, o inscrito podia escolher até três empreendimentos em que poderia morar. A tentativa de atender as demandas, no entanto, não foi eficaz na prática. Quem estava no topo da lista, mas que não optou pelo conjunto habitacional disponível, ficou prejudicado. “Muitas vezes a pessoa recusava uma moradia já pronta para aguardar por outra. Com isso, está há anos esperando na fila”, exemplifica Gutierrez.
Isso, segundo o diretor, emperrava ainda mais a distribuição de moradias. “Entendemos que haja preferências de localidades, mas não temos condições de atender a todas elas. As unidades são padronizadas, têm qualidade e ninguém sairá prejudicado”, diz. A forma como essa mudança será feita ainda está sendo estudada pela companhia.
Também na primeira quinzena de abril, a Codhab vai divulgar uma lista com 157 mil desistentes do programa. São pessoas que se inscreveram em anos anteriores, foram convocadas pelo governo, mas que não compareceram ao órgão para apresentar a documentação necessária para a habilitação. As convocações são feitas por meio do site do Morar Bem, de publicação no Diário Oficial do DF e pela imprensa. O inscrito tem até 45 dias para se apresentar. Quem estiver na lista de desistentes poderá participar novamente, quando o cadastramento for reaberto.
São 350 mil inscritos no programa; desses, 150 mil estão habilitados (ou seja, já apresentaram a documentação pedida pela Codhab). Em fevereiro, porém, o cadastramento foi suspenso para que a companhia revisasse a lista. Foi constatado no início deste ano que cerca de 40% das indicações enviadas à Caixa Econômica Federal tinham incoerências nas informações. As irregularidades mais comuns eram inscrições de pessoas que já têm imóvel próprio ou que estão acima da faixa salarial na modalidade na qual está inscrito.
Paula Oliveira, Agência Brasília