A violência contra a mulher, infelizmente, é muito presente na vida das famílias brasileiras. Apesar de existir uma lei específica para inibir esta covardia – a Lei Maria da Penha – ainda percebemos notícias de brutalidade e agressividade realizadas por ex-maridos, namorados e companheiros no cotidiano das nossas vidas. Com isso, a necessidade de se avançar nos mecanismos de proteção à mulher.
Este ano, apresentei e consegui aprovar um Projeto de Lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal que pode mudar radicalmente a forma de se combater esta covardia. A proposta, que aguarda sanção do governador, institui no DF o Programa de Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – o Alarme do Pânico.
Para a implementação do programa serão adquiridos equipamentos que possam ser acionados pelas mulheres sob medida protetiva judicial. Ou seja, se o agressor não manter a distância mínima determinada pela Lei Maria da Penha, a polícia será acionada com apenas um toque no “botão do pânico”.
Programa equivalente já funciona em Vitória, no Espírito Santo. Lá, a Prefeitura fez uma parceria com o Tribunal de Justiça do ES para reduzir os altos índices de violência doméstica contra a mulher. O sucesso foi tamanho que a iniciativa recebeu o Prêmio Innovare no Superior Tribunal Federal (STF).
Homens e mulheres com vidas públicas precisam se atentar para suas responsabilidades. A Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que é dever do Poder Público promover políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher por meio de mecanismos de criação e execução de programas que visem coibir essa violência.
Neste sentido, tenho total convicção de que o projeto será transformado em lei e, com isso, as mulheres do DF poderão contar com esse programa para viverem com mais segurança e paz.
Eliana Pedrosa, deputada distrital, PPS