Em dezembro de 2014, o menino Gabriel Martins de Oliveira Alves, de 2 anos, morreu depois de ser esquecido dentro de um carro em Vicente de Carvalho, Zona Norte do Rio. Para evitar que casos semelhantes voltem a ocorrer, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que pretende obrigar estabelecimentos públicos e privados a alertarem motoristas a não deixarem crianças trancadas dentro de veículos estacionados.
Proposto pelo deputado Tio Carlos (SDD), o projeto estabelece normas preventivas para evitar o abandono involuntário de menores no interior de veículos. Pelo texto, aprovado em segunda discussão, os estacionamentos deverão notificar os pais e responsáveis com avisos sonoros ou texto impresso no ticket.
O projeto de lei prevê ainda que os estabelecimentos deverão publicar cartazes em locais visíveis. Em caso de descumprimento, os locais poderão ser penalizados com multas de mil UFIRs-RJ, aproximadamente R$ 3 mil.
Para o deputado Tio Carlos, autor da proposta, com estas normas há expectativa de cair o número de casos em que crianças são esquecidas trancadas dentro de veículos.
A proposta agora segue para apreciação do governador em exercício Francisco Dornelles, que poderá vetá-lo ou sancioná-lo.