Com a participação de 30 deputados em reunião realizada nesta terça-feira (12) no Colégio Líderes, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) voltou atrás e redefiniu o aumento de 20% nas bolsas dos estagiários. Segundo a casa, o valor pago ao grupo será desvinculado do salário mínimo regional e passará a seguir o mesmo índice aplicado no reajuste dos salários de funcionários da Casa.
Com a medida, os estagiários de nível superior vão receber R$ 1.776,00, e os de nível médio R$ 1.188,00. O pagamento já foi autorizado: segundo a Alerj, o depósito das bolsas, que deveria ter sido feito na ultima sexta-feira, estava suspenso.
Os 30 parlamentares decidiram pelo novo valor alegando que entendem “o momento pelo qual o estado tem passado”. Além disso, uma nova resolução será publicada definindo critérios para o ingresso de novos estagiários. Os deputados que participaram da reunião foram Jorge Picciani (PMDB); Edson Albertassi (PMDB); André Ceciliano (PT); Geraldo Pudim (PR); Pedro Fernandes (SDD); Jorge Felippe Neto (PSD); Marcelo Freixo (PSol); Luiz Martins (PDT); Thiago Pampolha (PTC); Jânio Mendes (PDT); Tânia Rodrigues (PDT); Samuel Malafaia (PSD); Comte Bittencourt (PPS); Paulo Ramos (PSol); Tia Ju (PRB); Átila Nunes (PSL); Wanderson Nogueira (PSB); Luiz Paulo (PSDB); Carlos Minc (PT); Dr. Sadinoel (PT); Carlos Macedo (PRB); Dr. Julianelli (PSol); Eliomar Coelho (PSol); Farid Abrão (PTB); Renato Cozzolino (PR); Benedito Alves (PMDB); Rogério Lisboa (PR); André Ceciliano (PT); Márcio Pacheco (PSC) e Chiquinho da Mangueira (PMN).
O formato da nova seleção será definido em até 20 dias por uma comissão formada pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Geraldo Pudim (PR); pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt (PPS); pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Luiz Paulo (PSDB), e pelos diretores da Escola do Legislativo e do departamento de Recursos Humanos da Casa.
“Nós tínhamos que fazer a correção, congelada por quatro anos, porque estava atrelado ao mínimo regional. Compreendendo o momento, e com a concordância de todas as bancadas, decidimos aplicar esse índice menor”, afirmou o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB).
Com a decisão tomada nesta terça, os estagiários que já estão na Alerj serão chamados para uma retificação no contrato, já que o anterior tinha a vinculação com o mínimo regional. Também ficou definido que a lei antinepotismo valerá para os novos estagiários, que terão de estar, no mínimo, no quinto período do curso. As regras atuais de carga horária de 20 horas semanas e periodo máximo de 2 anos de estágio serão mantidas. Em caso de reprovação, o estágio é cancelado automaticamente.