Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Igor Gadelha
Apesar da tentativa da equipe econômica de evitar contaminação maior da agenda de reformas pela crise política, lideranças parlamentares que dão sustentação ao presidente Michel Temer consideram perdido para a economia o segundo trimestre. A reforma trabalhista é a única considerada com alguma chance de ser aprovada neste semestre.
O problema é tratado com reserva pelos parlamentares porque o que não se quer é desestabilizar o trabalho da equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, embora tenha repercutido mal sua declaração a investidores de que a reforma da Previdência avançará, com ou sem o presidente.
Meirelles tem feito uma ofensiva para manter a agenda de reformas e a estratégia está evitando turbulência maior no mercado financeiro, como ocorreu no dia seguinte à revelação das delações dos executivos da JBS que envolveram o presidente.
Há preocupação também que o agravamento da crise prejudique o processo de queda dos juros na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) marcada para os dias 30 e 31. “O segundo trimestre já se foi”, avaliou uma liderança da base no Senado.
Segundo fontes, o governo poderá articular a votação da reforma trabalhista diretamente no plenário, para acelerar a tramitação – ela deixaria de passar por comissões no Senado.
Se a reforma trabalhista tem chance de ser aprovada neste semestre, o ceticismo é maior com a previdenciária, segundo apurou o Estadão/Broadcast. No Congresso, já se começa a pensar em mudanças na Previdência que poderiam ser endereçadas via medida provisória (MP), que entra em vigência assim que publicada, ou mesmo por um projeto de lei.
Seria uma “minirreforma”, suficiente para manter o nível de despesas do governo dentro do teto de gastos, até a realização de uma reforma mais ampla em 2019. As alterações via MP poderiam incluir o fim da fórmula 85/95 para a aposentadoria integral, a elevação do tempo de contribuição e mudanças na comprovação do tempo de serviço por trabalhadores rurais.
Lideranças da base preveem que a discussão da reforma da Previdência fica só para o segundo semestre. Segundo aliados, a preocupação agora é com a sobrevivência do governo Temer, o que colocou as reformas em segundo plano, por enquanto.
Líderes dizem que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou o início da votação da proposta no plenário da Casa entre os dias 5 e 12 de junho apenas para dar uma sinalização para o mercado financeiro de que o governo não está parado. Como se trata de mudança constitucional, a reforma precisa passar por duas votações, com no mínimo 308 votos favoráveis em cada uma.
O PMDB paralisou a discussão sobre o fechamento de questão do partido a favor da reforma. “Não está na pauta esse assunto”, disse o líder do partido na Câmara, Baleia Rossi (SP). Antes da delação, o peemedebista tinha a assinatura de 50 dos 64 deputados da bancada apoiando o fechamento de questão. O gesto do PMDB é considerado fundamental para incentivar outros partidos a fazerem o mesmo.