Alianças confusas provocam Deus nos acuda no cenário eleitoral

A cinco meses das eleições, a maioria dos presidenciáveis não tem asseguradas alianças competitivas que lhes proporcionem ampla visibilidade e expectativa de vitória em seus redutos, onde, em tese, a situação eleitoral de cada um deveria ser mais confortável.

Levantamento mostra que as incertezas que rondam o cenário político nacional permitiram, por enquanto, que nove dos 14 pré-candidatos citados em pesquisas de intenção de voto contem com nomes de seus partidos para a disputa em seus Estados, mas com poucas chances de vitória.

Apesar de não ter conseguido unir o PSDB paulista em torno do nome do ex-prefeito João Doria, o presidenciável tucano, Geraldo Alckmin, é o único que tem um correligionário liderando as pesquisas de intenção de voto em seu reduto eleitoral.

O ex-governador ainda tem o apoio formal de Márcio França (PSB), que lhe sucedeu no Palácio dos Bandeirantes. Se antes era visto como um problema, o palanque duplo de Alckmin em São Paulo figura agora como vantagem quando comparado à situação de seus adversários.

Além de Alckmin, os pré-candidatos que já asseguraram palanques eletrônicos em seus Estados são Guilherme Boulos (PSOL), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Marina Silva (Rede). PT e MDB também devem compor essa lista, já que podem lançar, respectivamente, o ex-prefeito Fernando Haddad – em substituição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato – e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles ou o próprio presidente Michel Temer.

Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) são os que enfrentam as situações mais complexas em seus Estados. Em ambos os casos, os presidenciáveis terão de negociar alianças para ter suas imagens e nomes expostos no horário eleitoral reservado para os candidatos ao governo.

Bolsonaro ainda não indicou quem pode apoiar no Rio, e Ciro deve fechar com o PT pela reeleição do atual governador cearense, Camilo Santana. Pelas regras atuais, no entanto, Santana somente poderá pedir votos para Ciro se o PT e o PDT fecharem uma aliança nacional.

Responsável pela articulação de Ciro no Nordeste, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) admitiu que o partido trabalha para assegurar alianças na região – na Bahia, no Piauí, no Ceará e no Acre, essa composição se dará com o PT.

Mas essa estratégia, segundo ele, vale apenas para o segundo turno. “Na possibilidade de Lula ser candidato, nós teríamos, talvez, um problema maior. Caso contrário, esse problema será superado. No primeiro turno, consideramos essa possibilidade (de apoio do PT a Ciro) absolutamente remota. Esperamos que essa composição com PT e PDT seja efetivada no segundo turno”, disse

Sem palanque para disputar o governo do Rio, o PSL aposta na candidatura de um dos filhos do presidenciável do partido ao Senado, o deputado estadual Flávio Bolsonaro, como ponto de apoio relevante no Estado.

Base – Para pesquisadores, a ausência de candidatos aos governos estaduais que apoiem o presidenciável – e emprestem alguma viabilidade eleitoral – pode ser um fator complicador. “Prejudica muito, porque os Estados formam a base da campanha do candidato à Presidência”, disse o professor David Fleischer, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). “A falta de base afeta ainda mais Bolsonaro se Lula não for candidato: Bolsonaro vai ficar sem assunto, porque ele é o candidato anti-Lula.”

Com a decisão de Bernardinho (Novo) de não disputar o governo do Rio, o DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que mantém sua pré-candidatura ao Planalto, intensificou negociações para lançar o ex-prefeito fluminense Eduardo Paes. “Não tenho dúvida, ele será o nosso candidato no Rio e é favorito.

Vamos montar alianças com alguns partidos, chapa forte, candidaturas proporcionais, campanha vitoriosa”, afirmou o prefeito de Salvador e presidente da sigla, ACM Neto.

A opção Paes passou a ser cogitada após Cesar Maia, também ex-prefeito do Rio e pai de Rodrigo Maia, não aceitar entrar na disputa. Antes, ele havia sido cortejado pelo PSDB, que não tem candidato no Estado.

Regras – Para a Rede, as candidaturas nos Estados devem servir apenas como palanque para Marina, já que nenhuma delas se mostra competitiva até agora. No Acre, Estado de origem da pré-candidata, o nome ao governo deve ser o de Janaína Furtado, ainda não citada nas pesquisas de intenção de voto.

O mesmo deve valer para Manuela e Boulos, que rechaça a baixa competitividade de sua candidata. “A Lisete Arelaro é uma das maiores autoridades em educação pública do País. É também a única mulher até aqui na corrida. Ela representará em São Paulo o mesmo projeto que estamos construindo para o Brasil”, disse Boulos.

Já o PT em São Paulo segue isolado em seu maior reduto e sofre com a ausência de Lula. Amigo pessoal do ex-presidente, o ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho, pré-candidato ao governo, aparece na quarta colocação nas pesquisas de intenção de voto.

Sem clareza – As articulações entre os partidos políticos para montar alianças nas disputas estaduais esbarram na ausência de regras claras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para normatizar a campanha de coligações no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV – o chamado “palanque eletrônico”.

A legislação em vigor veda apenas que candidatos majoritários (ao cargo de governador) “invadam” o horário reservado aos proporcionais (deputados federais e estaduais), mas não aborda a possibilidade de “traições”.

Segundo especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Estado, se um partido lançar nome próprio ao Palácio do Planalto ou fizer parte de em uma coligação presidencial, o candidato da sigla a governador pode ficar proibido de pedir voto ou exibir nome e número do postulante de outro legenda.

Por este entendimento, para o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, isso pode significar que o governador Márcio França (PSB), seu aliado, seja obrigado a ignorá-lo durante a campanha no horário eleitoral se o PSB decidir apoiar outro nome para presidente.

Como não há uma norma específica para regular o assunto, advogados dos partidos que se sentirem prejudicados podem fazer uma consulta formal ao TSE. Assim, o tema seria discutido no plenário do tribunal.

Confusão – O advogado Anderson Pomini, especialista em direito eleitoral, afirmou que a legislação prevê que qualquer propaganda que confunda o eleitor pode ser retirada do ar pelo TSE. Na mesma linha, Rubens Beçak, professor de direito da USP de Ribeirão Preto, disse que o argumento da “confusão do eleitor” é uma possibilidade a ser apresentada ao TSE.

Um eventual veto da Justiça Eleitoral às alianças estaduais entre partidos que são rivais no plano nacional pode prejudicar o Podemos de Álvaro Dias, o PSC de Paulo Rabello de Castro, o PRB de Flávio Rocha e o Solidariedade de Aldo Rebelo.

No Ceará, o PDT de Ciro Gomes pode apoiar Camilo Santana, governador do PT que concorre à reeleição. No entanto, se o PT lançar um “plano B”, Ciro fica sem palanque eletrônico no próprio Estado.

Sem nenhum partido ao seu lado, Jair Bolsonaro, do PSL, tem pouco tempo de TV – 1 segundo. Pela regra do TSE, nenhum candidato de outra legenda poderá pedir voto para ele. O mesmo vale para Marina Silva, da Rede.