Cláudia Trevisan
Alvo da mais recente fase da Operação Lava Jato, a companhia panamenha Mossack Fonseca é investigada pela Justiça do Estado americano de Nevada por sua relação com dois argentinos acusados de desviar milhões de dólares em contratos com empresas estatais durante os governos dos ex-presidentes Néstor e Cristina Kirchner.
O caso foi iniciado em 2013 pelo NML Capital, um dos fundos chamados de “abutres” pela ex-mandatária argentina. O grupo não participou da reestruturação da dívida argentina realizada depois da crise de 2001 e iniciou uma busca de ativos ao redor do mundo para receber seu crédito de US$ 1,7 bilhão.
“O NML demonstrou suspeita razoável para acreditar que os Kirchner e (Lázaro) Báez estão ou estavam em posse de ativos da Argentina e que Báez controla entidades em Nevada que possuem informações relativas a esses ativos”, disse o juiz Cam Ferenbach em decisão proferida no dia 16 de março de 2015.
As “entidades de Nevada” a que ele se refere são 150 empresas de fachada abertas pelo braço da Mossack Fonseca em Nevada, a M.F. Corporate Services. Todas têm o mesmo endereço e teriam sido estabelecida para receber recursos desviados por Báez e Cristobal López com a conivência dos Kirchner.
Báez e López são empresários que prosperaram graças a contratos com o Estado durante a gestão dos dois ex-presidentes. A NML sustenta que o dinheiro foi “lavado” pelas empresas de fachada abertas pela M.F. Corporate em Nevada e foi à Justiça para receber informações sobre os recursos.
O esquema é parecido ao que teria sido utilizado na Petrobras. Na semana passada, o juiz federal Sergio Moro expediu mandatos de busca e apreensão nos endereços da Mossack Fonseca em São Paulo. “No curso das investigações, foi constatado que diversos agentes envolvidos no esquema criminoso que vitimou a Petrobrás teriam utilizado os serviços da empresa Mossack Fonseca & Corporate Services para abertura de empresas offshores, posteriormente utilizadas para ocultar e dissimular o produto do crime de corrupção”, escreveu o magistrado na decisão.
O juiz americano Ferenbach manifestou posição semelhante: “A Mossack Fonseca & Co. é conhecida por incorporar empresas de fachada e lavar dinheiro”.
A nova etapa da Lavo Jato, Triplo X, também investiga a suspeita de utilização do Condomínio Solaris, no Guarujá, para o pagamento de suborno. Um dos imóveis, o 163B, é de propriedade de uma offshore aberta pela Mossack Fonseca, a Murray Holdings. Ele fica na torre vizinha ao do tríplex 164A. A Polícia Federal investiga se este apartamento é de propriedade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nem todos os clientes da Mossack Fonseca são criminosos, mas se você é um criminoso, essa é uma das primeiras empresas com a qual falará”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo o jornalista americano Ken Silverstein, que investigou a empresa durante oito meses em 2014. “Eles são uma das principais firmas do mundo especializadas em abrir empresas de fachada para ajudar pessoas a esconder dinheiro e seus clientes incluem notórios gangsters, criminosos e ditadores.”
Entre os que usaram os serviços da Mossack Fonseca, Silverstein identificou pessoas ligadas ao dirigente sírio Bashar Assad, ao ex-ditador líbio Muammar Gaddafi e ao presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe. “Todo mundo conhece a Mossack Fonseca no mundo da lavagem de dinheiro.”
Liberdade – Neste domingo, a publicitária Nelci Warken, ligada à Mossack Fonseca, empresa especializada na abertura de offshore e detida na 22ª fase da Operação Lava Jato, teve sua prisão temporária renovada por mais cinco dias por decisão do juiz federal Sergio Moro.
Já Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Brito tiveram seus prazos vencidos e deixaram a cela da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, às 18 horas. Segundo a Justiça, Nelci teve sua prisão estendida pois há forte indício de que ela tenha ocultado a propriedade de bens.
A 22ª fase da Operação Lava Jato investiga principalmente a abertura de offshores e a compra de apartamentos do Condomínio Solaris, no Guarujá, no litoral paulista.
A Justiça busca também Maria Mercedes Riano Quijano e Luiz Fernando Hernandez Rivero, que permanecem foragidos e são os principais suspeitos de terem o comando da Mossack Fonseca.
“Renata Pereira de Brito e Ricardo Honório Neto, em princípio, são co-autores secundários ou de menor participação dos crimes imputados, sendo os reais controladores da Mossack Fonseka Maria Mercedes, Riano Quijano e Luiz Fernando Hernandez Rivero, que também possuem mandados de prisão temporária, permanecem em local desconhecido”, instrui o despacho do Ministério Público Federal.