A regulamentação da atividade profissional dos ambulantes foi debatida em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (22) no plenário da Casa. O mediador do debate, deputado Lira (PHS), defendeu a normatização da atividade, principalmente em lugares de grande fluxo de pessoas.
“Queremos a urgente legalização para que os autônomos possam participar de grandes eventos”, alegou o presidente do Sindicato dos Ambulantes do DF, Bartolomeu Martins. “Por que o governo está dando prioridade para os food trucks?”, questionou o ambulante Gil de Souza. Segundo ele, há hoje cerca de quatro mil ambulantes cadastrados na coordenadoria de cidades, que aguardam a regularização e a oportunidade de participar de festas e shows.
A ambulante Cristiane Carvalho protestou contra o fato de os organizadores de eventos não permitirem a entrada dos ambulantes. “Se o espaço público, como o gramado da Esplanada dos Ministérios, pode ser alugado para food trucks, por que não para nós?”, inquiriu. “Onde tem lugar para os food trucks, também tem para o pipoqueiro, o vendedor de cachorro quente, de frutas; por que só nós devemos ficar do lado de fora dos shows?”, afirmou. Cristiane protestou ainda contra o sorteio para trabalhar em dia de eventos. Segundo ela, no último evento no Mané Garrincha, havia cem ambulantes, mas apenas vinte foram sorteados. “Imagine você chegar para trabalhar e não ser sorteado, é humilhante a forma como somos tratados”, disse.
Respeito – “Precisamos mudar a cultura vigente que apregoa que os camelôs sujam a cidade, os trabalhadores precisam ser respeitados em seu desejo de trabalhar”, afirmou o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB). A mesma opinião manifestou o deputado Bispo Renato Andrade (PR), ao argumentar que os ambulantes têm “o direito de trabalhar sem precisar ficar correndo da fiscalização”.
O representante da Subsecretaria de Ordenamento de Cidades, disse que não só as atividades dos ambulantes, mas também as de donos de quiosques e trailers precisam ser regulamentadas. Ele considera que a autorização diária para eventos mediante sorteio não é ideal. “Precisamos providenciar a regularização para que os trabalhadores não fiquem dependendo de sorteios”, declarou. Corroborou com Pertinatti, o secretário do Trabalho, Thiago Jarjour: “Faço coro, a atividade de ambulante precisa ser regulamentar o mais rápido possível”.
Segundo Jarjour, há um grupo de trabalho no governo tratando da questão. “Acompanhamos este debate para ver como podemos contribuir com a implantação e aperfeiçoamento da regulamentação”, disse o representante da OAB, Maxiliam Patriota. Ainda participaram da audiência o representante da Fecomércio, Adelmir Santana, e o representante do Ministério do Trabalho, Antônio de Pádua, que também se manifestaram a favor da regulamentação.
Franci Moraes