Balanço da Agência Nacional de Telecomunicações divulgado nesta sexta (18) indica que já foram bloqueados 37 mil celulares irregulares no Distrito Federal e Goiás. A iniciativa, que começou no dia 9 deste mês, será um teste para avaliar o impacto da medida, que depois será estendida a outros estados. De acordo com a Anatel, são considerados irregulares os aparelhos sem certificação ou adulterados.
Antes do bloqueio, os celulares irregulares receberam a mensagem de texto: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXX [número do IMEI] é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O objetivo, segundo a Anatel, é riscos aos consumidores e problemas nas transmissões.
A medida é parte do Projeto Celular Legal, por meio do qual a Anatel quer fortalecer o combate aos aparelhos adulterados, roubados e extraviados. Também tem como objetivo impedir o uso nas redes brasileiras de telecomunicações de aparelhos não certificados pela agência. Desde 2016, o consumidor já pode solicitar o bloqueio do celular roubado diretamente nas delegacias de polícia, nos estados que aderiram ao projeto.