O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta quinta-feira (11) recurso do ex-governador José Roberto Arruda (PR) e manteve barrada a sua candidatura ao governo do Distrito Federal com base na Lei da Ficha Limpa. Apesar disso, o líder nas pesquisas de intenção de voto decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal. Os aliados questionam essa decisão. E se perguntam por que correr o risco de mais uma derrota.
Dois ministros já haviam votado na sessão anterior, de terça (9), e o julgamento acabou suspenso após um pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Gilmar Mendes. Na sessão que se estendeu até por volta da meia-noite, os demais magistrados votaram também. E o resultado se repetiu. Derrota por 6 votos a 1.
Com o voto solitário do ministro Gilmar Mendes, o único a votar pelo acolhimento do recurso, Arruda continua sangrando. Talvez confie em excesso do voto de Gilmar Mendes. “É uma questão de segurança jurídica e de garantia do estado de direito no processo eleitoral. Não podemos criar e alterar jurisprudências”, disse o magistrado.
Para Mendes, a legislação é clara ao estabelecer que deve ser levada em conta a situação do candidato no momento do pedido de registro. “As regras do jogo não podem ser alteradas depois que ele começou”, disse.
Em seu voto, Mendes também disse que sofreu ataques morais de pessoas que questionaram seu pedido de vista na sessão anterior em blogs na internet. Segundo Mendes, pessoas afirmaram que o pedido foi feito para beneficiar o candidato. O ministro destacou que tem uma biografia limpa. “Quanta vagabundagem!”, desabafou.
No caso de Arruda, a sua condenação por improbidade administrativa no TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), em julho, aconteceu dias depois de ele protocolar o pedido no TSE.
Na sessão de terça-feira (9), o relator, ministro Henrique Neves, já havia votado contra o recurso e aceitado apenas que fossem feitos alguns esclarecimentos na decisão, mas sem alterar o seu teor. Ele também foi seguido pelo ministro Admar Gonzaga. Na sessão nesta quinta-feira, completaram a maioria pela rejeição do registro os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis.
Karla Maranhão, com Agências