Arquiteto que atuar em área grilada será punido

Bartô Granja

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal está estudando medidas para co-responsabilizar arquitetos e urbanistas que assinarem projetos de construção em áreas irregulares – aquelas conhecidas por supostamente serem terras griladas.

O assunto vai estar na pauta do seminário “Diagnóstico e Contextualização da Atuação de Arquitetos e Urbanistas em Áreas Irregulares”, que o CAU-DF promove em parceria com o Colegiado de Entidades de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal.  O evento acontecerá no Memorial Darcy Ribeiro, no campus da Asa Norte da UnB, a partir das 19h dos dias 25 e 26 – terça e quarta-feiras.

Direcionado a profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo, bem como a sociedade em geral, o seminário busca esclarecer sobre as atribuições, os riscos e as responsabilidades de arquitetos e urbanistas ao elaborarem e executarem projetos em áreas consideradas irregulares.

Para tratar desse assunto, foram convidados como palestrantes advogados especialistas em Direito Urbanístico, além de arquitetos e urbanistas que tiveram seus projetos reconhecidos internacionalmente também pelos locais de execução, como é o caso da Vila Matilde, em São Paulo, e das favelas do Rio de Janeiro.

“Essa será uma excelente oportunidade de conhecer como a questão é tratada em outros Estados, bem como esclarecer aos arquitetos e urbanistas que atuam no Distrito Federal sobre a importância de verificar a legalidade dos terrenos onde irão executar os seus projetos”, afirma o presidente do CAU/DF, Alberto de Faria.

O dirigente do Conselho reforça ainda que é preciso conscientizar a todos de que existem consequências dessa atuação em áreas consideradas irregulares tanto na esfera judicial quanto na ética-profissional. “O alerta que faremos não se restringe a arquitetos e urbanistas em atuação e/ou formação, mas também aos seus clientes, que são os proprietários dos imóveis a serem construídos e/ou reformados nessas localidades”, finalizou.

Por se tratar de um evento que promove o debate da Arquitetura e do Urbanismo no Distrito Federal, os participantes irão receber um Certificado de Participação nos dois dias do seminário, com carga horária de 8 horas. Para participar é fácil: o evento é gratuito e sua inscrição pode ser feita via formulário online até às 14h do dia 24 de outubro, um dia antes do início do seminário.