O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acaba de dar mais um passo importante no combate a todos os tipos de assédio e à discriminação que possam ocorrer no âmbito institucional.
Para conscientizar acerca do assunto e com o intuito de prevenir e coibir tais práticas, o Tribunal atualizou o Guia de Orientações Sobre Assédio Moral e Discriminação no Ambiente de Trabalho, de 2019, com base no Novo Código de Ética e Conduta do TJDFT, instituído pela na Resolução 6 e nos valores institucionais definidos no Planejamento Estratégico do Tribunal, dentre eles a ética, a equidade, a inclusão da diversidade, o acolhimento e a transparência.
O texto atualizado resultou no Guia de Orientações sobre o Código de Ética e Conduta – ASSÉDIO + DISCRIMINAÇÃO no ambiente de trabalho – TJDFT, no qual são utilizadas ilustrações e linguagem simples. O Guia aborda também questões pertinentes aos conflitos de interesse no âmbito das relações laborais e aos desvios de conduta, que se caracterizam como comportamentos em desconformidade com a lei, as normas disciplinares ou a ética.
O novo Código de Ética do TJDFT destina-se diretamente a servidores e colaboradores da Casa e prevê formas de denúncia e de acolhimento a pessoas que eventualmente venham a passar por situações de assédio.