Audiência pública debate a violência contra as mulheres

“Precisamos voltar nosso olhar para construção de políticas públicas de proteção às mulheres vítimas de violência, assim como a implementação de mecanismos que a impeçam , como o botão do pânico”. Esse o argumento da deputada Celina Leão (PDT) para justificar a realização de audiência pública na Câmara Legislativa, nesta terça-feira 25, para debater a violência contra a mulher.

Os números são alarmantes, avalia a deputada. Ela lembrou que a  Central de Atendimento à Mulher atingiu 532.711 registros de violência só no ano passado, totalizando quase 3,6 milhões de ligações desde que o serviço foi criado em 2005.

A  Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência  Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994, estabelece que a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.

De acordo  com a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas de dezembro de 1993 “A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder  historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres…”

O Balanço de 2013 da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180, aponta que os autores das agressões relatadas são, em 81% dos casos, pessoas que têm ou tiveram vínculo afetivo com as vítimas.

Os registros indicam também que a violência física representa 54% dos casos relatados e a psicológica, 30%. No ano de 2013, houve 620 denúncias de cárcere privado e 340 de tráfico de pessoas. Foram registradas ainda 1.151 denúncias de violência sexual em 2013, o que  corresponde à média de três ligações por dia sobre o tema.