A presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou na noite desta terça-feira (28) que em setembro iniciará o Processo Constituinte para redigir uma nova Constituição que substitua a Carta herdada da ditadura de Augusto Pinochet.
“Quero anunciar que em setembro, mês do Chile, daremos início ao Processo Constituinte aberto à cidadania, através de diálogos, debates e consultas visando à Nova Carta Fundamental, plenamente democrática e cidadã”, disse Bachelet em rede nacional de rádio e televisão.
Bachelet fez o anúncio ao comunicar uma série de medidas para deixar mais transparente o exercício da política e seu financiamento.
A presidente socialista previu em seu programa de governo a mudança da Constituição redigida em 1980 pela ditadura de Pinochet, mas até o momento não havia decidido sobre o início dos debates e sobre como levá-los adiante.
A nova Constituição deverá ser referendada pelo Congresso, onde o governo tem maioria, mas o processo exigirá um alto quórum.
Aprovada em um questionado plebiscito, a Constituição de Pinochet foi emendada em algumas ocasiões nestes últimos 25 anos, mas até o momento não havia qualquer iniciativa para substitui-la.
Bachelet anunciou as medidas em rede nacional quatro dias após ter recebido as recomendações de uma comissão de especialistas que criou para elaborar um programa de combate à corrupção.
O Chile vive uma série de casos de corrupção, um dos quais envolvendo o filho mais velho da presidente, Sebastián Dávalos, e sua mulher Natalia Compagnon, ambos investigados pela justiça por “uso de informação privilegiada e tráfico de influência” em um enorme negócio de especulação imobiliária no sul do país.
Entre as medidas anunciadas estão a eliminação das contribuições anônimas e reservadas para as campanhas políticas e as contribuições das empresas.
Até o momento, a lei chilena permite a contribuição de empresas para campanhas políticas, e de forma reservada.
Bachelet anunciou ainda que o Estado passará a financiar os partidos políticos, que serão submetidos a controles financeiros mais severos, e que os políticos que cometerem crimes perderão seus mandatos.