Em uma resposta decisiva às crescentes preocupações ambientais, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma declaração firme, afirmando que instituições financeiras devem imediatamente interromper o financiamento de atividades agrícolas em florestas públicas, terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia. A diretiva segue um relatório devastador da Greenpeace Brasil, que revelou como bancos nacionais e internacionais, incluindo Santander e Rabobank, têm explorado o sistema de crédito rural do Brasil para financiar propriedades responsáveis por desmatamento ilegal e invasão de territórios indígenas.
Thaís Bannwart, ativista da Greenpeace Brasil, enfatizou a necessidade de responsabilização: “Nossa investigação descobriu um flagrante desrespeito à diligência devida por parte dos bancos que operam no Brasil. A diretiva do MPF exige inequivocamente que os bancos assumam a responsabilidade por suas ações e se abstenham de financiar propriedades que violem as regulamentações ambientais. Isso representa um passo crucial à frente, e instamos os bancos implicados a agirem rapidamente não apenas neste caso, mas também para abordar questões mais amplas de preservação da floresta tropical”.
A decisão do MPF se estende tanto a instituições financeiras brasileiras como Banco da Amazônia, Banco Sicredi, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Itaú, quanto a entidades internacionais como Santander (Espanha) e Banco De Lage Landen Brasil, subsidiária do Rabobank (Países Baixos). Esses bancos têm um prazo de 30 dias para confirmar seu cumprimento da diretiva, incluindo os prazos propostos para a rescisão de contratos. O não cumprimento pode resultar em ações legais criminais ou civis.
Bannwart também destacou as implicações globais da diretiva do MPF: “Bancos europeus envolvidos em atividades de crédito rural no Brasil também devem atender ao chamado do MPF e interromper as operações com propriedades envolvidas em irregularidades socioambientais, incluindo violações dos direitos ambientais constitucionais brasileiros. Isso ressalta a necessidade crítica de a Comissão Europeia avaliar o papel das finanças no desmatamento sob a regulamentação europeia de desmatamento”.