As tropas especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro receberam autorização do secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, para utilizar a balaclava, um gorro especial parecido com a touca ninja, em operações específicas como resgate de reféns e em eventos como manifestações populares.
Segundo o secretário, a resolução assinada por ele, publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (28), é uma limitação ao uso da balaclava como equipamento de proteção individual. A balaclava não pode ser usada de qualquer forma, disse ele. “Trata-se de um equipamento necessário a determinadas atividades policiais e sua utilização deverá ser justificada pelo comandante da unidade. Não poderá ser um equipamento que simplesmente encubra o rosto de alguém.”
A Polícia Militar informou, em nota, que o uso do equipamento será permitido para proteção individual do policial contra “objetos cortantes, fragmentos de rojões, resíduos de gás e até fogo”.
A resolução autoriza o uso da balaclava como equipamento de proteção individual aos batalhões de Operações Policiais Especiais (Bope), de Polícia de Choque e de Ações com Cães e ao Grupamento Aeromóvel.
O Bope poderá usar a balaclava em alternativas táticas que envolvam resgate de reféns ou em ocorrências de interesse similar. Para a tropa de choque, o equipamento será permitido em ações de “controle de distúrbios civis”, como atos, protestos ou grandes eventos. Quando o Batalhão de Polícia de Choque e de Ações com Cães operar em apoio ao Bope, o uso do gorro será permitido. Além disso, os tripulantes e pilotos do Grupamento Aeromóvel poderão usar o gorro em todas as operações aéreas e de apoio.
De acordo com o especialista em segurança pública e ex-capitão do Bope Paulo Storani, a balaclava tem a função de proteger a identidade do policial militar e também de diminuir a exposição do rosto e do pescoço. “Muitas vezes, fragmentos de um disparo podem, em razão da proximidade dos policiais ou dos integrantes de uma tropa de intervenção tática, atingir ou entrar na roupa do policial. Então, a balaclava tem uma função protetora.”
Além disso, em situações de frio intenso, a balaclava é uma necessidade. “Em meados dos anos [19]90, nas buscas pelos irmãos necrófilos em uma área rural Nova Friburgo [região serrana do Rio], durante o inverno, havia patrulhas noturnas e durante a madrugada. Então, era um frio intenso e era necessário o uso do equipamento.”
Para Storani, o que motivou a resolução da medida assinada pelo secretário de Segurança foram as peculiaridades dos confrontos no Rio de Janeiro: às vezes, o policial mora no bairro onde a operação está ocorrendo. “Nesses casos, é necessário o uso da balaclava para proteger a identidade desse policial que mora no bairro, até porque, muitas vezes, o policial conhece a área em que está atuando. Então, você precisa do conhecimento desse policial.”
Storani alertou para a necessidade de fiscalização do uso da balaclava porque pode haver desvio da finalidade do equipamento. “Já houve uso que extrapolou a sua finalidade simplesmente para não permitir a identificação do policial. Houve usos inadequados, divergentes das próprias normas. Existe o momento certo de ser usado [o equipamento], na forma devida e dentro de condições que justifiquem seu uso.”