Um ano após a tragédia da boate Kiss em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que resultou na morte de 242 pessoas, uma pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), feita em casas noturnas das capitais de São Paulo, chegou à conclusão que as falhas em relação à segurança e aos direitos dos consumidores persistem na maioria dos estabelecimentos.
A pesquisa foi efetuada em dezembro do ano passado e divulgada esta semana pela Proteste. Foram verificadas as condições mínimas de segurança oferecidas e o cumprimento dos direitos do consumidor, levando em conta a legislação da cidade.
“A partir daí, avaliamos critérios que pudessem chegar a essa conclusão, que muitos locais têm sinalização de emergência inadequada, extintores de incêndio escassos, ou mal posicionados, e acessos à saída obstruídos”, disse nesta quinta-feira a coordenadora de Relações Institucionais da Proteste, Maria Inês Dolci.
O estudo revela que, no cômputo geral, as boates de São Paulo estão em condições melhores que as do Rio de Janeiro, por exemplo. Maria Inês informou que apenas duas casas paulistanas ofereciam problemas de insegurança aos consumidores. “A maioria delas se mostrou bem preparada para receber os frequentadores, sem qualquer tipo de problema de segurança.”
Maria Inês Dolci disse que o estudo de cenário, elaborado para ver se a situação nos estabelecimentos noturnos melhorou ou não um ano após Santa Maria, poderá vir a ser feito também em outras capitais do país, onde as boates exercem uma atração forte no consumidor.
O assessor técnico do Procon de São Paulo, Luciano Sousa, disse que a fiscalização é rotineira nesses locais. A partir, porém, da publicação da Portaria 3.083/2013, do Ministério da Justiça, o órgão de defesa do consumidor deflagrou ampla campanha educativa em todos os locais de entretenimento e lazer, como casas noturnas e cinemas, onde foram divulgadas as obrigações impostas pela portaria a esses estabelecimentos.
Um mês após a vigência da portaria foi feita a primeira fiscalização, “para verificar se as determinações da portaria estavam sendo atendidas”. Luciano Souza informou que a ação não se encerra aí. “Já estamos planejando uma terceira fase de fiscalizações, para ampliar bastante os alvos. O objetivo é contribuir com a segurança do consumidor”.
O Procon-SP tem observado um maior cuidado por parte dos estabelecimentos, “de uns meses para cá”. Sousa destacou que há uma multiplicação da informação. O efeito da fiscalização de uma casa noturna ou cinema, por exemplo, se desdobra para outros estabelecimentos. “Passa a existir uma preocupação até daqueles que não foram fiscalizados no cumprimento dessa norma”. O trabalho, entretanto, tem que ser contínuo, para que haja a conscientização dos estabelecimentos, opinou.
De acordo com a pesquisa, alguns itens parecem ser completamente ignorados pelas casas noturnas. Entre eles, o alvará de funcionamento e a indicação de lotação máxima, que devem ser afixados na entrada das casas noturnas e cinemas.
Destaque ainda para a falta de higiene e de conservação, principalmente dos banheiros. Caso de dois estabelecimentos de São Paulo. Outro dado observado, segundo a Proteste, foi a cobrança de taxas sem consentimento por parte do cliente, comum em seis das sete boates pesquisadas.