O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quinta (3), durante live semanal no Facebook, a criação de um disque-denúncia contra eventuais abusos por parte de homens da Força Nacional de Segurança que estão atuando em Cariacica (ES), cidade da região metropolitana de Vitória. O município é um dos cinco do país que fazem parte do projeto piloto do governo federal para redução de crimes violentos, batizado de Em Frente, Brasil.
“Se é o que estou pensando, vou falar com [Sergio] Moro, se começarem a denunciar policiais, a gente troca de município”, afirmou o presidente. Ele se referia à iniciativa do prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho, que liberou a linha 162, da Ouvidoria Municipal, para receber denúncia contra excessos dos agentes federais que chegaram na cidade para reforçar a segurança pública.
Para o presidente, muitas vezes ocorrem denúncias falsas, por parte do crime organizado, para prejudicar a atividade policial. “Não podemos expor os nossos agentes de segurança a serem submetidos ao disque-denúncia que, na maioria das vezes, é mentira o disque-denúncia, são os bons policiais que são denunciados”, acrescentou.
Bolsonaro defendeu a eficácia do Em Frente, Brasil, que completou 30 dias de lançamento esta semana. Além de Cariacica, o projeto está sendo implantado em Ananindeua (PA), Goiânia, Paulista (PE), e São José dos Pinhais (PR).
“De concreto, nestes últimos 30 dias, diminuiu em 53% o número de homicídios. Então, o programa, pelo que tudo indica, está obtendo sucesso.”
Assista à íntegra da live:
Garimpo
Durante a live, o presidente reafirmou a intenção de enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para, segundo ele, legalizar o garimpo no país. Atualmente, a atividade é vedada em unidades de conservação e terras indígenas, por exemplo.
Bolsonaro disse que recebeu esta semana um grupo de garimpeiros que trabalham na região de Serra Pelada, no Pará, e defendeu a atividade.
“Nós temos que, via Parlamento, não é decisão minha, passa pela Câmara e pelo Senado, apresentar um projeto para legalizar o garimpo, dar dignidade para eles, ele [garimpeiro] vai preservar o meio ambiente, não vai usar o mercúrio.”
Decreto de armas
Bolsonaro também dedicou parte da live para comentar, ao lado de um assessor da Presidência, pontos de um novo decreto editado esta semana, que regulamenta o acesso a armas de fogo e produtos controlados pelo Comando do Exército.
Entre as mudanças, a norma dispensa policiais e militares de passar por exames para renovar autorização de armas pessoais e também libera a aquisição de acessórios de armas antes proibidos por parte de empresas, colecionadores, policiais e quem possui porte ou posse de armamento.
Outra medida regulamentada pelo decreto é a que estabelece comunicação obrigatória de perda, furto, roubo ou extravio de armas em até 72 horas. As principais mudanças de decretos anteriores, apresentados em junho, ficam mantidas.