O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Congresso Nacional pouco depois das 16 horas desta quarta-feira, 20, para entregar a proposta de reforma da aposentadoria dos militares. Estacam com ele os ministros Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes.
A decisão de entregar o documento pessoalmente foi tomada de última hora. Na entrada do Congresso, parlamentares da base aliada aguardavam o presidente.
O texto foi finalizado o final da manhã em reunião do presidente com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, da Secretaria de Governo, Alberto Santos Cruz; do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
O vice-presidente, Hamilton Mourão, também participou da reunião, assim como os comandantes da Marinha, Ilques Barbosa Júnior; do Exército, Edson Leal Pujol; e da Aeronáutica, Antonio Carlos Moretti Bermudez; e o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, Raul Botelho e o próprio Paulo Guedes.
As principais mudanças são as seguintes:
elevação da alíquota previdenciária de 7,5% para 10,5%;
tempo para passar para a reserva sobe de 30 para 35 anos;
taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criará uma comissão especial para analisar o projeto antes de o texto ser votado pelo plenário. A apresentação do projeto sobre os militares era uma exigência de aliados de Bolsonaro para a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social, no que oca aos civis, ser analisada pela CCJ.
Em entrevista, o vice Hamilton Mourão, que é general da reserva, disse que os militares “entendem muito bem o que é sacrifício”. Segundo ele, a categoria não quer “tratamento distinto”, mas quer a reestruturação em razão de benefícios que não recebe como categorias civis.
“Obviamente que, como vamos dilatar o tempo de permanência no serviço ativo, é necessário reestruturar. Reestruturar significa nada mais nada menos que mudanças nos interstícios entre os diferentes postos de graduações com as devidas compensações. E óbvio que isso será discutido dentro do Congresso assim como a proposta de emenda constitucional que trata da nova Previdência”, declarou.