O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta (31) a implementação de presídios agrícolas no país e trabalho forçado para condenados. A Constituição Federal de 1988 proíbe, em cláusula pétrea, no Artigo 5°, qualquer tipo de pena de trabalhos forçados.
Em entrevista coletiva, após a assinatura do contrato de concessão da Ferrovia Norte–Sul, em Anápolis, Bolsonaro foi questionado sobre a morte de mais quatro presos que participaram da briga entre facções no presídio em Altamira (PA), e morreram nesta madrugada, durante o traslado do município de Novo Repartimento a Marabá. Bolsonaro disse que iria tratar com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sobre auxílio ao governo paraense.
“Pessoal, problemas acontecem, certo. Se a gente puder conversar com o Moro nesse sentido. Eu sou pelo presídio agrícola”, disse ao lembrar da questão constitucional envolvida: “Sei que mudar a Constituição neste sentido é cláusula pétrea, mas queria que tivesse trabalho forçado no Brasil, para esse tipo de gente. Ninguém quer forçar a barra, maltratar nenhum preso por aí, nem quer que sejam mortos, mas é o habitat deles. Eu fico com muita pena dos familiares das vítimas que esses caras fizeram”, afirmou.