Bolsonaro será investigado sobre denúncia de Moro

A Polícia Federal está pronta para ouvir depoimentos de Sérgio Moro e da deputada Carla Zambelli. Esses são os primeiros passos no processo de investigação sobre suposto uso político da PF pelo presidente Jair Bolsonaro. A quebra do sigilo telefônico do ex-ministro e da parlamentar também será feita. A decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, e anunciada na noite desta segunda, 27.

O prazo para a conclusão do inquérito será de até 60 dias. Celso de Mello mandou instaurar o inquérito a pedido de Augusto Aras, procurador-geral da República. Bolsonaro é acusado de ao menos cinco crimes, entre eles falsidade ideológica, improbidade e corrupção indireta. Como presidente, diz o ministro do Supremo, Bolsonaro parece ter extrapolado das suas funções.

Celso de Mello também determinou que as diligências comecem imediatamente. A autorização do processo, segundo ele, não precisa do aval da Câmara dos Deputados. O Congresso se manifestará, escreveu o ministro, somente no caso de, concluídas as apurações, ficarem configurados os crimes de que Bolsonaro é acusado. Se a ação chegar à Câmara, o presidente será afastado do cargo por até seis meses.

Para o decano do Supremo, Bolsonaro não está acima de qualquer suspeita. Ele disse que o princípio republicano previsto na Constituição determina que todos os agentes públicos, inclusive o presidente da República, são responsáveis perante a lei.

“Nunca é demasiado reafirmá-lo, a ideia de República traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental: o do primado da igualdade de todos perante as leis do Estado. Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso País. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, destacou.