Bolsonaro, abra o olho. Soberania corre risco

Uma importante e estratégica meta do governo Bolsonaro é o efetivo exercício da soberania nacional sobre a Amazônia, para garantir a preservação das riquezas naturais existentes no subsolo da região – boa parte delas sob território demarcado para indígenas ou quilombolas – bem como o seu desenvolvimento sustentável, valorizando a diversidade sociocultural e ambiental; combatendo o desmatamento ilegal; ampliando e aprimorando a infraestrutura; e aprimorando o controle e apoio através da presença do Estado.

Estudo conjunto da NASA e do Serviço Geológico dos Estados Unidos fez amplo levantamento, com o mapeamento e o cálculo das áreas cultivadas do planeta, baseados em monitoramento por satélites, demonstrando que “o Brasil protege e preserva a vegetação nativa em mais de 66% de seu território e cultiva apenas 7,6% das terras, enquanto a Índia cultiva 65%, a União Europeia entre 45 e 65%, os Estados Unidos 18,3% e a China 17,7%”.

Segundo esse mesmo estudo, “os europeus desmataram e exploraram intensamente o seu território. A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas originais do planeta. Hoje tem apenas 0,1%”.

Por tudo isso, estava pleno de razão o presidente Bolsonaro ao afirmar que a Alemanha (assim como o resto do mundo) tem “muito a aprender” com o Brasil sobre preservação do meio-ambiente, respondendo à crítica infeliz da chanceler Ângela Merkel, de que “é dramática a situação do Brasil em questões ambientais sob o atual governo”.

Essas informações da NASA levantam graves suspeitas quando confrontadas com a notícia da Agência Brasil sobre o Documento de Trabalho publicado em 17 de junho pela Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, sob o tema “O mundo amazônico pede à Igreja que seja sua aliada”, fruto de um processo de escuta que teve início com a visita do Papa Francisco a Puerto Maldonado (Peru) em janeiro de 2018, prosseguiu com a consulta ao Povo de Deus em toda a Região Amazônica por todo o ano e se concluiu com a II Reunião do Conselho Pré-Sinodal, em maio passado.

Extremamente preocupantes são as partes que contém este trabalho.

“A primeira parte, A voz da Amazônia, com subtítulo “Vida ameaçada, ameaça integral”, pretende apresentar a realidade do território e de seus povos, comentando sua relação com a água e os grandes rios”. Afirma que “a vida na Amazônia está ameaçada pela destruição e exploração ambiental, pela violação sistemática dos direitos humanos elementares de sua população. De modo especial a violação dos direitos dos povos originários, como o direito ao território, à autodeterminação, à demarcação dos territórios e à consulta e ao consentimento prévios”.

Na segunda parte, denominado o clamor da terra e dos pobres, “o documento examina e oferece sugestões às questões relativas à ecologia integral. Hoje, a Amazônia constitui uma formosura ferida e deformada, um lugar de dor e violência, como o indicam de maneira eloquente os relatórios das Igrejas locais recebidos pela Secretaria Geral do Sínodo”.

Continua o documento. “Há quem se sinta forçado a sair de sua terra; muitas vezes cai nas redes das máfias, do narcotráfico e do tráfico de pessoas (em sua maioria mulheres), do trabalho e da prostituição infantil. Trata-se de uma realidade trágica e complexa, que se encontra à margem da lei e do direito”.

A Amazônia é ainda chamada de Território de esperança e do “bem viver”. Afirma o documento que “os povos amazônicos originários desde há milhares de anos cuidam de sua terra, da água e da floresta, a fim de que a humanidade possa beneficiar-se do usufruto dos dons gratuitos da criação de Deus”.

O Documento de Trabalho analisa também a situação dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário. “Segundo dados de instituições especializadas da Igreja, no território da Amazônia existem de 110 a 130 diferentes “povos livres”, que vivem à margem da sociedade, ou em contato esporádico com ela”. “São vulneráveis perante as ameaças do narcotráfico, de megaprojetos de infraestrutura, e de atividades ilegais vinculadas ao modelo de desenvolvimento extrativista”.

Finaliza: “a última parte do Documento de Trabalho chama os Padres Sinodais da Pan-amazônia a discutirem o segundo binário do tema proposto pelo Papa: os novos caminhos para a Igreja na região”.

Apesar de a Igreja Católica, no Brasil, ser uma instituição doutrinariamente alinhada com as aspirações e os sentimentos predominantemente democráticos do cidadão brasileiro, é histórica a existência de uma minoria de religiosos aliados a movimentos sociais e simpatizantes de partidos de esquerda, que poderiam aproveitar a oportunidade para fazer declarações capazes de trazer constrangimento ao governo por ocasião do Sínodo.

É primordial o acompanhamento pelos órgãos de inteligência do Governo, não apenas dos religiosos que irão participar do Sínodo, bem como das ações que certamente serão propostas ao seu final.

O assunto se torna mais crítico, ao considerarmos que milhares de ONG atuam na Amazônia, financiadas com recursos estrangeiros, propiciando a presença de estrangeiros que circulam nas terras indígenas, principalmente Ianomâmi e Raposa Serra do Sol.
É importante lembrar que a Estratégia de Defesa Nacional americana alterou em 2002 seu conceito de soberania nacional, alterando o entendimento de soberania absoluta, para dar lugar à soberania relativa, segundo a qual um Estado só detém a soberania da parte do território sobre o qual exerce efetiva ocupação e controle.

Nós realmente a exercemos na Amazônia?