Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Beatriz Bulla
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 18, que a situação política é preocupante e que o Brasil continua sangrando diante das revelações da delação da JBS.
“São tempos estranhos, muito estranhos, geradores de grande perplexidade nacional. E o Brasil, como nós estamos vendo, continua sangrando”, disse o ministro.
O ministro recomendou serenidade para aguardar os próximos acontecimentos. “O momento é de guardar os princípios. Nós temos uma Constituição e ela precisa ser respeitada, apenas isso. Vamos aguardar para ver quais serão os próximos passos. Que sejam passos seguros e que atendam, acima de tudo, os anseios da sociedade.”
Indagado pela reportagem se o presidente Michel Temer deveria renunciar ao mandato, o ministro respondeu: “Não sei, não sei. A renúncia é um ato individual.”
Decisão – Ao afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício das funções parlamentares ou de qualquer outra função pública, o ministro Edson Fachin, do STF, impôs outras duas medidas cautelares ao tucano: a proibição de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da JBS; e a proibição de se ausentar do País, devendo entregar seu passaporte.
A decisão do ministro Edson Fachin não será levada à votação no plenário do Supremo nesta quinta-feira. Ao rejeitar o pedido de prisão do senador, Fachin disse que apenas um eventual recurso poderá ser incluído em pauta para análise do pleno “no tempo mais breve possível”.
Indagado sobre a decisão de Fachin, Marco Aurélio disse que o afastamento de um parlamentar eleito pelo povo é algo excepcional. “E eu diria excepcionalíssimo”, completou Marco Aurélio.
Para Marco Aurélio, não há necessidade de o plenário do STF referendar a decisão de Fachin. “Não há necessidade do referendo em si. O relator ele pratica os atos e possíveis incomodados podem questionar esses atos”, comentou Marco Aurélio.