Brasil quer proteger 1 milhão de km² do Oceano Atlântico

O Brasil está prestes a criar duas gigantescas áreas de proteção marinha, centradas nos dois pontos mais distantes de sua fronteira oceânica: o Arquipélago de São Pedro e São Paulo e a Cadeia Vitória-Trindade. Juntas, elas deverão proteger uma área do tamanho do Estado de Mato Grosso, com 900 mil quilômetros quadrados de mar aberto.

Apesar do isolamento geográfico, as ilhas sofrem com impactos da pesca, poluição e mineração. Tratam-se de ambientes únicos, com formações geológicas diferenciadas e repletos de espécies endêmicas, que não existem em nenhum outro lugar do mundo.

Com a medida, o País garantirá com dois anos de antecedência o cumprimento da chamada Meta de Aichi, um compromisso internacional que demanda a proteção de ao menos 10% do território marinho de todas as nações até 2020. Hoje, essa cobertura no Brasil é de apenas 1,5%. Com as novas áreas protegidas, saltará para 25%.

“É uma mudança de escala nos nossos esforços de proteção marinha”, disse o secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa. “O mundo está se voltando para o mar, e nós queremos nos voltar também”, destacou, citando iniciativas semelhantes por parte de países como Chile, Inglaterra e México.

As propostas foram abertas para consulta pública nesta semana, no site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), como exige a lei. Audiências públicas estão marcadas para o início de fevereiro, no Recife (PE) e em Vitória (ES); e a expectativa é de que as unidades sejam criadas já em março. “Está tudo muito bem encaminhado”, garante Costa. A proposta tem apoio do Ministério da Defesa e da Marinha, que possui bases de operação nos dois locais.

Rochedo – O Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP) é um afloramento de rochas nuas que se erguem do assoalho marinho a mais de mil quilômetros do litoral do Rio Grande do Norte, 630 km além de Fernando de Noronha.

A Marinha mantém uma pequena base na ilha principal desde 1998, como forma de garantir a soberania do País sobre o território. A proposta é transformar toda a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do arquipélago em uma Área de Proteção Ambiental (APA), de 430 mil km², na qual a pesca e outras atividades terão de obedecer a regras de sustentabilidade. Uma área mais próxima às ilhas, de 140 km², que já é APA, seria reclassificada como Monumento Natural (Mona), com regras mais rígidas de proteção – incluindo a proibição da pesca.

“A área do arquipélago é muito pequena, então qualquer pesca lá pode ter um impacto enorme no ecossistema todo”, diz o pesquisador Ronaldo Francini Filho, da Universidade Federal da Paraíba.

Cordilheira – A Cadeia Vitória-Trindade (CVT) é uma cordilheira de ilhas e montes submarinos que se estende por mais de mil quilômetros desde a costa do Espírito Santo até a Ilha da Trindade e o Arquipélago Martin Vaz. Nesse caso, há três propostas na mesa, todas incluindo a criação de uma grande APA redonda, de 472 mil km², centrada na Ilha da Trindade, mais uma ou duas áreas protegidas menores, classificadas como Monumento Natural, ao redor de ilhas e montes específicos.

“Nosso foco é no topo dos montes submarinos, que são os ambientes mais sensíveis e de maior biodiversidade”, diz o pesquisador Hudson Pinheiro, da Academia de Ciências da Califórnia, que elaborou um diagnóstico da proposta para o ICMBio. “São ecossistemas únicos, que precisam ser protegidos.”