Um vigilante brasileiro ficou detido mais de 35 horas no Aeroporto de Lisboa, após um voo vindo de Guarulhos. Ele ficou 11 horas em uma sala de interrogatório, onde lhe teria sido negada água potável por agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Wanderley Davi, de 42 anos, chegou num voo da TAP, às 12h15 (horário de Lisboa) de quinta-feira (25). No fim da noite, ele foi conduzido ao Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT), mesmo local onde em 2020 o ucraniano Igor Homenyuk foi morto por asfixia após ser espancado. Três inspetores do SEF foram condenados a penas entre 7 e 9 anos de prisão.
No fim da noite de sexta-feira (26), 35 horas após chegar ao Aeroporto de Lisboa, ele foi autorizado a entrar em Portugal.
“Me levaram junto com cinco pessoas para uma sala de interrogação, sendo três brasileiros, um de cada vez. Depois, me colocaram em um quartinho, separado, às 23h30. Uma das moças falou que não tinha água e que eu podia tomar água do banheiro. Só consegui beber água depois das 22h30”, conta Wanderley Davi.
De acordo com Ana Loureiro, advogada portuguesa da Associação Brasileira em Portugal, seu cliente sofre de depressão desde que seu companheiro, de 36 anos, morreu de Covid-19 no início do ano. Conforme relato do próprio Wanderley, ele só pôde tomar seus remédios antidepressivos 7 horas depois do horário.
“Tinha que tomar a medicação às 16h, mas fiquei sem tomá-la até as 23h. Acho que tiveram preconceito com os meus remédios. Fizeram um monte de perguntas, por que eu tomo esses remédios controlados, há quanto tempo, se eu tinha certeza de que estava bem etc.”, relata o brasileiro.
Segundo uma recomendação da Provedoria da Justiça de Portugal, que ficou engavetada durante três anos, estariam asseguradas as visitas de familiares aos cidadãos estrangeiros instalados no EECIT. No entanto, os primos do vigilante paulista não puderam sequer entregar um casaco a ele, que estava com uma camisa de manga curta e sentia muito frio.
Advogada só conseguiu encontrar cliente na manhã seguinte. Ana Loureiro diz à Sputnik Brasil que só conseguiu ter contato presencial com seu cliente na manhã de sexta (26). Segundo ela, na noite anterior, um agente do SEF de plantão foi rude, e ela apresentará uma participação contra ele.
“O inspetor disse às pessoas que pediam informações que não era baby sitter de ninguém. Vai ser sujeito a uma participação, quer na Ordem dos Advogados, porque fui impedida de entrar para falar com meu cliente, quer porque ele foi extremamente mal-educado, a ponto de eu precisar dizer que ele moderasse a forma como estava a falar comigo”, queixa-se.
Apesar de haver um protocolo do SEF com a Ordem dos Advogados (OA) que asseguraria que os detidos no EECIT tenham acesso a apoio jurídico, Ana Loureiro afirma que seu cliente não teve acesso a essa informação.
“Ele prestou declaração, mas não lhe deram a conhecer que ele tinha direito a um advogado. Segundo o inspetor, o advogado só pode ser contatado a partir do momento em que houver uma decisão administrativa”, relata.
Wanderley estava com passagem de volta marcada para o Brasil em 13 de março de 2022. Supostamente o motivo da não autorização de entrada em Portugal seria o fato de a viagem de retorno exceder o prazo de 90 dias que turistas podem ficar no país europeu.
“Também pesou o fato de ele ter trazido diplomas e documentos que consideraram indicativos de que ele poderia vir procurar emprego, mas tudo na base de suspeição. Não há nenhum elemento concreto”, argumenta a advogada.
Entre os documentos está um Certificado da Escola Paulista de Formação e Especialização de Vigilantes. O segurança brasileiro reclama da forma como foi tratado e garante que não quer morar em Portugal.
“Alegaram que eu vinha morar aqui. Só que eu tenho minha mãe no Brasil, minha família, minha casa, minhas coisas lá. Eu não quero ficar aqui. Vim ver meus primos. Venho para visitar um país que diz que é irmão, e a gente é recebido assim. Eles [portugueses] vão para lá, os recebemos muito bem, com todo carinho possível, e chega aqui, a gente não consegue nem entrar”, lamenta.
SEF tem data para ser extinto, mas PS tenta adiar prazo por 6 meses. Após a crise provocada pela morte do ucraniano Igor Homenyuk, foi publicada uma lei no Diário da República que prevê a extinção do SEF em 11 de janeiro de 2022. No entanto, nesta quarta-feira (24), o Partido Socialista (PS) apresentou um projeto de lei (PL) que adia, por seis meses, o fim do SEF com a justificativa do agravamento da pandemia de COVID-19 nas últimas semanas.
De acordo com o PL, há “necessidade de reforçar o controle fronteiriço, designadamente no que concerne à verificação do cumprimento das regras relativas à testagem”. O texto foi apresentado um dia antes de o primeiro-ministro António Costa (PS) anunciar as novas restrições, entre elas, a obrigatoriedade de passageiros vindos de quaisquer países precisarem apresentar testes negativos de COVID-19 para entrar em Portugal.
Em dezembro de 2020, a Sputnik Brasil revelou que o então chanceler interino do Brasil, Otávio Brandelli, telefonou para o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, após denúncias de maus-tratos a brasileiros no Aeroporto de Lisboa.
Informado por este correspondente em Lisboa sobre o caso de Wanderley Davi, inclusive com os números do seu passaporte e do seu voo, o Itamaraty enviou a seguinte nota, por e-mail.
“O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa acompanha o caso com atenção, em contato com as autoridades aeroportuárias, e mantém-se à disposição para prestar a assistência cabível ao nacional”, lê-se em um trecho.
A Sputnik Brasil também solicitou um posicionamento do SEF, por e-mail e por telefone, mas não houve resposta até o fechamento desta reportagem.