DF decreta emergência e gasta sem concorrência

O Distrito Federal vai viver um ‘estado de emergência ambiental’ até novembro. O decreto foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). A decisão foi tomada tendo por base o risco de incêndios florestais no período de estiagem.

Embora seja um período cíclico, ou seja, previsível antecipadamente, a área ambiental do governo demonstra que não se preparou devidamente para combater eventuais tragédias. Assim, o governo vai poder gastar com compras emergenciais, sem fazer licitação.

O decreto de Ibaneis Rocha determina a adoção de medidas para minimizar a quantidade de queimadas e as consequências dos incêndios florestais. Brasília sempre registra focos de incêndios nessa época do ano por conta da baixa umidade e calor.

As compras emergenciais, sem concorrência pública, poderão ser feitas pela Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e outros órgãos públicos, desde que o objetivo seja o de combater queimadas.

O período de estiagem costuma se estender de maio a setembro. Mas, por precaução, Ibaneis Rocha decidiu ampliar até novembro a possibilidade de compras emergenciais.O plano de combate a incêndios existe há mais de 20 anos.