A vice-presidente da Câmara Legislativa, Liliane Roriz (PRTB), comemorou nesta terça-feira (30) o que considera uma vitória para os jovens que adquirem seu primeiro imóvel. Foi aprovado na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças projeto de sua autoria que prevê a isenção do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) para quem comprar seu primeiro apartamento ou casa no Distrito Federal.
Pelo texto, o benefício será garantido apenas a quem for adquirir seu primeiro imóvel e que não ultrapasse o valor de R$ 500 mil. “É uma medida que entendemos ser de extrema importância para beneficiar quem busca uma moradia no DF, além ser um incentivo para o aquecimento da economia local”, frisou a distrital.
O valor do imposto é calculado por meio da aplicação (ou multiplicação) de determinada alíquota (ou índice percentual) sobre um valor denominado como “base de cálculo”. Atualmente, a alíquota do ITBI é de 2% (dois por cento).
Para se ter ideia, um cidadão que comprar imóvel no valor de R$ 450 mil, teria que desembolsar, à vista, R$ 9 mil apenas para o ITBI. “No fim das contas, é um valor que faz toda a diferença no final da transação”, explicou a parlamentar.
Aprovado na Comissão de Orçamento, o projeto segue agora para plenário, onde deve ser analisado pelos 24 deputados. Caso seja aceita, a proposta será enviada para sanção ou veto do governador Rodrigo Rollemberg ainda esta semana.